O PL 284/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo aprovado nesta quarta-feira (30/08). O projeto estabelece critérios para combater a evasão escolar e agora seguirá para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
De acordo com o projeto, organizações sociais que atendam crianças e adolescentes deverão requerer declarações de frequência escolar semestral de seus atendidos, visando prevenir a evasão escolar.
O Amazonas enfrenta um cenário preocupante, com mais de 105 mil crianças e adolescentes fora das escolas. A região Norte do Brasil apresentou os piores índices de frequência escolar nos primeiros anos da pandemia da Covid-19. O estudo “Retorno para escola, jornada e pandemia”, conduzido pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), revelou que Roraima, Rondônia, Amazonas e Acre estão entre os estados com os índices mais baixos de frequência escolar.
Ivo Neto destaca que a evasão escolar é um problema social no estado e que o foco do projeto de lei é estimular a frequência escolar entre as crianças. Ele ressalta a importância das instituições estarem conectadas com as escolas e utilizarem a frequência escolar como um incentivo para manter os estudantes engajados.
