O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão destinados a receber as maiores fatias do fundo eleitoral para impulsionar suas campanhas nas eleições municipais de 2024. Juntas, as duas legendas contarão com quase R$ 1,5 bilhão, equivalente a 30% dos R$ 4,9 bilhões sancionados no Orçamento deste ano por Lula, na segunda-feira, 22.
Comparado à última eleição municipal de 2020, o valor do fundo eleitoral quase dobrou. Naquela época, o fundo aprovado por Bolsonaro foi de R$ 2 bilhões (ou R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).
O fundo eleitoral, abastecido pelo Tesouro Nacional, foi criado em 2017 para compensar as perdas decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Em 2018, na primeira eleição após a criação do fundo, o montante foi de R$ 1,7 bilhão.
Segundo a projeção dos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, o PL receberá R$ 863 milhões, enquanto o PT ficará com R$ 604 milhões. O terceiro partido com a maior fatia do fundo será o União Brasil, que contará com R$ 517 milhões.
Comparando com quatro anos atrás, o valor destinado ao PL aumentou em 467%, enquanto o PT receberá 138% a mais do que em 2020. A distribuição da verba para os candidatos ficará a critério das cúpulas partidárias, comumente privilegiando políticos com mandato.
Os valores exatos a serem recebidos por cada partido serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho. Vale ressaltar que além do Fundo Eleitoral, as legendas contam ainda com o Fundo Partidário, responsável pelo financiamento das atividades cotidianas das siglas.
A legislação estabelece regras claras para a divisão dos recursos do fundo eleitoral, levando em consideração a votação das siglas nas eleições de 2022, o número de deputados federais e senadores eleitos, bem como mudanças de filiação partidária.
Com Informações do Estadão
