A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (17), evidenciou posições distintas — e ausências relevantes — na bancada do Amazonas. A proposta, que reduz penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe, foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dos três senadores amazonenses, Plínio Valério (PSDB-AM) votou a favor do projeto, alinhando-se ao bloco que defendeu a flexibilização das regras de dosimetria e progressão de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Já Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) não participaram da votação, constando entre os cinco senadores ausentes na sessão. As ausências chamaram atenção por ocorrerem em uma votação de forte repercussão nacional e impacto direto sobre condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
No resultado geral, a proposta contou com apoio unânime das bancadas do PL (14 votos), União Brasil (6), Republicanos (4), PSB (4), PSDB (3) e Novo (1). Na outra ponta, PT e PDT registraram votos integralmente contrários ao texto.
Outros partidos apresentaram divisão interna. O PSD teve seis votos favoráveis e cinco contrários; o MDB, três a favor e sete contra; o PP, cinco a favor e um contra; e o Podemos, dois a favor e um contra. A única abstenção foi do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) estava de licença médica.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para análise do presidente Lula, que poderá sancionar ou vetar o texto. A matéria altera critérios de aplicação e progressão de penas e foi alvo de críticas e manifestações em todo o país nos últimos dias.
