Três policiais militares e um guarda municipal foram presos neste sábado (26) no Amazonas, suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante o período em que ela esteve custodiada na 53ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. As prisões ocorreram após a Justiça decretar, na sexta-feira (25), a prisão preventiva dos investigados a pedido do Ministério Público do Estado (MPAM).
Os policiais militares presos foram identificados como Claudemberg Lofiego Cacau, Luiz Castro Rodrigues Júnior e Osiel Freitas da Silva. Também foi preso o guarda municipal Maurício Faba Nunes. Outros dois PMs — Nestor Martin Ruiz e Sebastião Gomes de Melo — ainda não foram localizados, mas, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), devem se apresentar nas próximas horas. Um deles está de férias e o outro em missão oficial.
Os mandados foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar nas cidades de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, onde alguns dos acusados ainda estavam no exercício de suas funções. O juiz Édson Rosas, responsável pela decisão, atendeu ao pedido feito pelo MPAM no âmbito de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Na solicitação, o Ministério Público alegou a necessidade das prisões para garantir a ordem pública, preservar a integridade da vítima, assegurar a instrução penal e evitar a possibilidade de novos crimes. O órgão também pediu o afastamento dos envolvidos das funções públicas e a suspensão do porte de arma, conforme prevê o artigo 254 do Código de Processo Penal Militar.
Em depoimento prestado na sexta-feira (25) às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima reafirmou os abusos sofridos e relatou ter sido alvo de humilhações, agressões físicas e ameaças dentro da unidade policial. Ela também afirmou que, após sua transferência para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, policiais militares foram até a casa de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para intimidar sua família.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, classificou o caso como uma grave violação de direitos humanos. “Estamos diante de uma violação extrema dos direitos humanos, praticada por aqueles que tinham o dever de proteger. O MPAM seguirá atuando com firmeza para garantir justiça à vítima, proteção à sua família e a punição de todos os culpados”, declarou.
O processo corre em segredo de Justiça para proteger a integridade da vítima e assegurar a lisura das investigações.
