A investigação sobre a morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia, em Manaus, avançou nesta segunda-feira (15) após a Justiça do Amazonas revogar o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos. Com a decisão, a Polícia Civil passou a solicitar a prisão preventiva da pediatra e da técnica de enfermagem Raíza Bentes, ambas investigadas pelo caso.
O pedido foi formalizado pelo delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), que preside o inquérito. Segundo a Polícia Civil, novos elementos surgiram a partir de uma série de depoimentos prestados por profissionais de saúde da própria unidade hospitalar, reforçando a suspeita de irregularidades graves no atendimento à criança.
Entre os pontos considerados centrais pela investigação está o relato de que a prescrição médica que autorizou o procedimento teria sido ocultada por integrantes da equipe de enfermagem, por receio de que o documento fosse alterado após a médica perceber o erro na dosagem administrada. A informação consta em depoimentos colhidos ao longo do inquérito.
Outro fator decisivo foi o depoimento da médica Ana Rosa Pedreira Varela, coordenadora da UTI pediátrica do Hospital Santa Júlia. Segundo ela, a superdosagem de adrenalina provocou danos irreversíveis a tecidos vitais, comprometendo pulmões, rins e coração, o que teria acelerado de forma significativa o agravamento do quadro clínico da criança.
De acordo com as investigações, Benício recebeu 3 ml de adrenalina diretamente na veia, apesar de ter dado entrada no hospital consciente, andando e com diagnóstico inicial de laringite, sem qualquer indicação de parada cardiorrespiratória. O conteúdo de parte dos depoimentos foi revelado pela Rede Amazônica, que teve acesso às declarações prestadas às autoridades.
A revogação do habeas corpus preventivo foi determinada pela desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em sua decisão, a magistrada entendeu que a Câmara Criminal não tinha competência para analisar o pedido, já que não havia ato concreto praticado por juiz de primeira instância que configurasse ameaça à liberdade da médica.
“Não foi narrado na inicial qualquer ato, praticado por juiz de Direito, que configure ilegalidade ou abuso de poder apto a restringir a liberdade de locomoção da paciente”, afirmou a desembargadora.
Carla Reis ressaltou ainda que a defesa se baseou apenas na possibilidade futura de o Judiciário acolher um pedido da Polícia Civil, sem comprovação de medida concreta ou iminente. Diante disso, determinou que o habeas corpus não fosse conhecido e ordenou a revogação imediata da liminar concedida durante o plantão judicial.
Até o momento, a Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido de prisão preventiva apresentado pelo delegado. O caso segue sob investigação da Polícia Civil do Amazonas, que apura o episódio como homicídio.
Entenda o caso
Benício morreu na madrugada do dia 23 de novembro, após receber adrenalina intravenosa, sofrer seis paradas cardíacas e apresentar rápida deterioração clínica. O procedimento foi prescrito pela médica Juliana Brasil Santos e executado pela técnica de enfermagem Raíza Bentes.
As versões das investigadas divergem. A pediatra afirma que teria orientado verbalmente outra conduta, enquanto a técnica sustenta que apenas seguiu o que estava registrado na prescrição médica. Ambas respondem ao inquérito em liberdade, embora apenas Juliana tivesse obtido habeas corpus, agora revogado.
