O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou consultas de emergência com representantes dos partidos políticos neste sábado (31/10), em meio à crise envolvendo o Tribunal Constitucional. A disputa opõe o governo do primeiro-ministro Donald Tusk, de orientação pró-União Europeia, à direita nacionalista.
O estopim da crise ocorreu após a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciar a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Swieczkowski, na sexta-feira (30/10). Ela assumiu o comando da corte e afirmou que a medida seria necessária para restaurar o Estado de Direito.
Em comunicado divulgado neste sábado, Nawrocki classificou a movimentação como uma “violação da ordem constitucional” e afirmou que houve uma tomada à força de um órgão do Estado. O presidente também pediu a retirada das forças policiais mobilizadas no entorno do tribunal.
“Diante da ameaça à segurança interna da República da Polônia, convoco para hoje consultas de emergência com a participação de representantes das forças parlamentares, a fim de estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional”, declarou.
O presidente também afirmou ter consultado o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, que, segundo Nawrocki, não reconhece como legais as ações realizadas por pessoas que estariam usurpando o poder na Corte Constitucional.
Disputa pelo controle da Corte Constitucional
O governo de Donald Tusk tenta afastar juízes nomeados durante a gestão anterior, do partido Lei e Justiça (PiS), que governou a Polônia entre 2015 e 2023. A disputa também envolve a nomeação de novos integrantes da corte, que tem sido bloqueada por Nawrocki.
Na sexta-feira, a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou a suspensão de Swieczkowski e assumiu a presidência do tribunal. O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, informou que pediu a revogação da imunidade do magistrado e de seu vice, Bartlomiej Sochanski.
Em meio à disputa, a conta oficial do Tribunal Constitucional afirmou que Swieczkowski continuava exercendo suas funções, evidenciando a divergência sobre a validade das decisões tomadas dentro da instituição.
O governo de Tusk afirma que busca restabelecer o Estado de Direito, que, segundo críticas da União Europeia, foi enfraquecido durante os governos do PiS. Em publicação no X, o primeiro-ministro defendeu as medidas adotadas por sua gestão.
“Esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas decisivas. Não há outro caminho”, escreveu.
A Corte Constitucional polonesa decidiu frequentemente em favor da primazia da legislação nacional sobre o direito da União Europeia. Durante os governos do PiS, Bruxelas acusou a instituição de manter proximidade excessiva com o Executivo e de comprometer a independência do Judiciário. Com Metrópoles.
