O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aceitou nesta terça-feira por unanimidade a denúncia do Ministério Público do Estado contra os 20 acusados por exploração sexual e favorecimento da prostituição que foram investigados na “Operação Estocolmo”, desencadeada pela Polícia Civil em dezembro de 2012.
Agora os indiciados empresários, aliciadores e outros envolvidos passam a serem réus no processo que tramita em segredo de Justiça e tem como relator o desembargador Rafael de Araújo Romano, ex-juiz da Infância e da Juventude, que votou pela aceitação integral da denúncia.
A sessão do Pleno em que foi aceita a denúncia, foi as portas fechadas e presidida pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, que assumiu a presidência com a averbação de impedimento do presidente Ari Moutinho, que tem uma sobrinha que é advogada atuando nos autos. Também não votaram os desembargadores Djalma Martins da Costa e Aristóteles Thury, que averbaram a suspeição.
Os desembargadores João Simões, Paulo Lima, Yedo Simões, Mauro Bessa, Cláudio Roessing, Sabino Marques, Wellington José, Jorge Lins e as desembargadoras Socorro Guedes e Carlos Reis e a juíza convocada Onilza Abreu, acompanharam o voto do relator matéria Romano.
Entendendo o Caso
A “Operação Estocolmo” foi deflagrada em Manaus, no dia 22 de dezembro de 2012 pela Polícia Civil do Amazonas com apoio da Polícia Federal em cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes de uma suposta rede de exploração sexual e rufianismo (obtenção de lucro através de exploração sexual) que atuava na capital amazonense. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão nas casas de supostos clientes, 31 mandados de busca e apreensão de vítimas, entre adolescentes e mulheres adultas e 8 mandados de prisão preventiva.
A Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), comandada pela delegada Linda Gláucia, foi quem comandou as investigações.
