A Potássio do Brasil, empresa vinculada ao banco canadense Forbes & Manhattan, solicitou à Justiça Federal do Amazonas autorização para levar uma comitiva de lideranças do povo Mura ao Canadá. A mineradora, que busca explorar uma mina de potássio no município de Autazes, próximo a Manaus, tem sua sede no Canadá, onde já opera atividades de mineração.
O pedido de autorização para a viagem ao Canadá ocorre em meio a desafios legais e críticas do Ministério Público Federal (MPF). O empreendimento em Autazes é questionado pelo MPF devido à falta de consulta adequada à população indígena Mura, o que levou à suspensão do processo de licenciamento ambiental em novembro do ano passado.
A Potássio do Brasil, em sua defesa, apresentou o “Plano Bem Viver Mura” como uma alternativa para promover a participação dos indígenas no desenvolvimento e incentivo de programas. No entanto, a juíza Jaiza Fraxe, responsável pelo caso, considerou a consulta ao povo Mura como inválida e em desrespeito ao protocolo estabelecido.
A empresa destaca sua experiência no Canadá, onde afirma operar a mineração de potássio “mais verde do mundo”. A intenção da visita da comitiva Mura ao Canadá seria proporcionar uma visão prática das operações da mineradora, interagindo com comunidades locais e promovendo um intercâmbio cultural entre os povos.
A Potássio do Brasil informou que considera concluída a consulta ao povo Mura, mas a juíza Fraxe contestou essa conclusão. A empresa alega que, após a consulta, planeja desenvolver mais de 30 programas socioeconômicos e ambientais em parceria com a comunidade de Autazes.
O MPF, por sua vez, identificou graves violações e irregularidades no processo de licenciamento, incluindo alegações de promessas e ameaças feitas pela Potássio do Brasil e seus representantes. A empresa negou tais condutas e enfatizou a participação dos indígenas durante os sete anos de tratativas.
A Potássio do Brasil investiu significativamente no projeto de Autazes, totalizando US$235 milhões. A empresa destaca a importância do projeto para garantir a segurança alimentar global, considerando o Brasil como um dos maiores exportadores de grãos, mas com dependência de fertilizantes à base de potássio.
Além do pedido de autorização para a viagem ao Canadá, a Potássio do Brasil busca a reconsideração da decisão que suspendeu o procedimento de licenciamento, argumentando que as denúncias do MPF carecem de evidências e baseiam-se em “cartas de minorias insatisfeitas”. O desenrolar desse caso impactará não apenas o futuro da mineração em Autazes, mas também ressoará questões cruciais sobre consulta indígena e sustentabilidade no setor.
Com Informações do site de A Crítica
