Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, o deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) representou a Bancada Amazonense na discussão final para a inclusão das propostas da Zona Franca de Manaus no relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária. A proposta final será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na próxima quarta-feira, 3 de julho.
A reunião contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Cláudio Cajado (PP-BA), ambos membros do GT, além dos ex-superintendentes da Suframa, Thomas Nogueira e Marcelo Pereira, que atuam como técnicos na criação das propostas para a Zona Franca de Manaus. Pauderney Avelino destacou que foi dado um prazo final até as 17h desta quarta-feira para a inclusão das propostas no relatório.
“Sugerimos, explicamos e será entregue hoje a proposta por escrito. O texto está pronto e o que nós precisamos é tomar a decisão de apresentar todo esse arcabouço para o grupo de trabalho que às 5h da tarde do dia de hoje, quer é o texto tá pronto”, afirmou Pauderney, enfatizando que após esse prazo não haverá mais espaço para discussões.
Segundo os membros do GT, já foram recebidas quase mil sugestões e propostas para serem incorporadas ao relatório. Pauderney destacou que após o prazo final, não serão mais aceitas novas propostas ou audiências.
“Segundo os membros do GT, eles não vão receber nenhuma proposta depois deste prazo porque eles já contam com quase mil sugestões e propostas para serem incorporadas. Eles não receberão mais ninguém em audiência e nem em mesas de diálogos, portanto, precisamos correr contra o tempo, como eu sempre venho alertando, para que as nossas propostas cheguem a esse grupo e possamos fazer a interlocução política tanto com os líderes partidários de cada partido, o presidente da câmara e também com o Ministério da Fazenda”, explicou o deputado.
Próximos Passos
Após a entrega da proposta no dia 3 de julho, o GT, os líderes partidários e o presidente Arthur Lira terão mais duas semanas para discutir as matérias antes de levá-las para votação em plenário. A inclusão das propostas da Zona Franca de Manaus na reforma tributária é considerada crucial para a manutenção dos benefícios fiscais e a competitividade da região.
Pauderney Avelino e a Bancada Amazonense continuam empenhados em assegurar que os interesses da Zona Franca de Manaus sejam devidamente representados e protegidos no novo arcabouço tributário do país.
