O prefeito de Nova Olinda do Norte Adenilson Reis homologou no dia 16 de fevereiro o resultado do pregão presencial nº 002/2023 para eventual aquisição pelo menor preço de materiais de higiene de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
No total são 29 itens com quantidade e valores diversos homologados em favor da empresa Vitoria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, vencedora da licitação. Somados, totalizam R $1,4 milhões.
De acordo com o registro de preços publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) os produtos vão desde álcool em gel, a babadores infantis, fraldas descartáveis, colônias, talco, pomada para assaduras, entre outros.
O prefeito Adenilson Lima Reis valeu-se de uma única justificativa para homologar o registro de preço, ou seja, eventual aquisição pelo menor preço de materiais de higiene de interesse da Secretaria Municipal de Educação, o que é muito vago para a compreensão da despesa (ver documento).
Para não suscitar dúvidas quanto à lisura da licitação, Adenilson poderia ser mais transparente, explicitar a destinação com exata clareza dos itens a serem contratados como ensina o direito público administrativo. Isso não é nenhum favor e sim obrigação do gestor.
