O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 3ª Zona Eleitoral condenou o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, mais conhecido como “Sabugo” (PT) por propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com o magistrado, o prefeito do município (distante aproximadamente 200 quilômetros de Manaus), pintou prédios públicos, de vermelho que indicam a agremiação partidária, o Partido dos Trabalhadores, à qual o prefeito pertence, com o intuito de desequilibrar o pleito eleitoral.
Na decisão, o magistrado determina a notificação imediata do prefeito para apresentar defesa em 48h, que se refaça a pintura dos bens públicos no prazo de 72 horas e multa estipulada mediante a nova inspeção a ser realizada no município nos próximos dias, que deve ficar entre R$ 5 mil a R$ 25 mil.
A representação indicou ainda que as recentes pinturas foram feitas inclusive em escolas, hospitais, bancos de praças, secretarias, entre outros logradouros públicos.
“A propaganda eleitoral tem por finalidade levar ao conhecimento dos eleitores o conhecimento de propostas de trabalho de candidatos que buscam um cargo público. Contudo, é imprescindível que essas propagandas não ultrapassem os limites impostos pela legislação eleitoral e nem se antecipem, praticando-as de forma extemporânea”, destacou o juiz em trecho de sua decisão.
Sabugo diz no Facebook que cumprirá decisão
Em postagem em sua página no Facebook, o prefeito Claudenor Pontes, o ”Sabugo”, disse que desde 2017 a sede da prefeitura de está pintada de vermelho e nunca houve denúncias na época, mas com a aproximação das eleições as denúncias começaram a aparecer.
“Mas dentro da Lei vamos nos defender”, diz o prefeito, afirmando ainda que o começo de sua administração escolheu usar as cores vermelho, verde e branco por serem as cores da bandeira do Amazonas e de Urucurituba.
O prefeito Sabugo disse ainda: “Portanto, comunico a População que estamos abaixo das leis e se a justiça entender que devemos tirar a cor vermelha, depois que nos defendermos, vamos tirar sim”.
