Prefeitos de municípios amazonenses como Humaitá, Novo Aripuanã e Autazes manifestaram apoio público à emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recentemente aprovado no Senado. A medida, segundo os gestores, representa um avanço decisivo para viabilizar obras de manutenção e infraestrutura em rodovias já existentes, incluindo a BR-319, eixo rodoviário vital que conecta Manaus a Porto Velho.
A proposta aprovada inclui, entre outros pontos, a autorização para que obras de manutenção em estradas pavimentadas anteriormente e dragagens possam ser realizadas sem a exigência de novo licenciamento ambiental. A emenda foi incluída no Artigo VIII do projeto de lei e altera a exigência de licenciamento para intervenções em estruturas já existentes — uma mudança que pode acelerar a recuperação de trechos críticos da BR-319, especialmente o chamado “trecho do meio”, de cerca de 400 quilômetros.
Apoio municipal à medida
O prefeito de Humaitá, José Cidinei Lobo, o “Dedei Lobo”, afirmou que a emenda representa uma conquista histórica para o Amazonas. “É uma vitória do povo do nosso estado. A BR-319 é fundamental para tirar a capital e o interior do isolamento rodoviário. Agradeço ao senador Eduardo Braga por essa articulação no Senado. Isso muda a realidade das famílias que dependem dessa estrada para sobreviver”, declarou.
Em Novo Aripuanã, o prefeito Jocione Souza destacou os impactos positivos para o escoamento da produção agrícola. “Essa estrada é um sonho antigo do povo amazonense. A aprovação dessa emenda representa um passo concreto para o desenvolvimento do setor primário e da economia local. Agradeço ao senador Eduardo Braga por essa importante conquista”, afirmou.
Thomé Neto, prefeito de Autazes, também celebrou a decisão e estendeu os agradecimentos ao senador Omar Aziz (PSD-AM). “Essa emenda é um alívio para quem depende da BR-319 todos os dias. Nosso município sofre há anos com a precariedade da estrada. Agora, temos uma chance real de ver melhorias, e isso graças à atuação do senador Eduardo Braga e ao apoio do senador Omar Aziz”, disse.
Infraestrutura e desenvolvimento com responsabilidade
Para Eduardo Braga, a emenda não compromete o cuidado ambiental, mas corrige distorções que impedem o avanço de obras essenciais. “Não estamos eliminando exigências ambientais, mas sim permitindo que intervenções em estruturas já existentes, como a BR-319, avancem com responsabilidade e base técnica. Essa estrada é estratégica para o Amazonas e para o Brasil. É possível conciliar desenvolvimento com preservação”, reforçou o senador.
A BR-319, inaugurada em 1976, é a única ligação terrestre do Amazonas com o restante do país. Atualmente, enfrenta entraves burocráticos e ambientais que impedem sua recuperação adequada. Com a emenda aprovada no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova deliberação.
