A Prefeitura de Beruri, localizada no interior do Amazonas, autorizou a aquisição de sandálias no estilo Crocs para estudantes da rede municipal, com um investimento que ultrapassa R$ 446 mil. A contratação foi realizada por meio de dispensa emergencial de licitação e consta na edição do Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta sexta-feira (28). As informações são do Manaus Alerta.
Segundo o documento oficial, a empresa S. R. A. dos Santos Comercial, conhecida como “Comercial Garotinho”, foi escolhida para fornecer os calçados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A justificativa apresentada pela gestão do prefeito Emerson Klinger Gonçalves de Mello (Podemos) é de que a compra atende a uma situação emergencial que poderia comprometer a continuidade das atividades escolares.
Apesar do valor elevado, a contratação identificada como Dispensa Emergencial nº 028/2025 – DAFI não apresenta informações essenciais, como a quantidade exata de sandálias compradas, o custo individual por par, o total de alunos contemplados, nem o período de vigência do contrato firmado com a empresa.
A ausência desses dados levanta dúvidas quanto à transparência do processo. A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) permite a dispensa de licitação em casos emergenciais, mas exige justificativas técnicas robustas e ampla divulgação das condições contratuais, o que não ocorreu neste caso.
A administração de Emerson Mello já foi alvo de questionamentos anteriormente por contratos suspeitos e contratações polêmicas. Diante do novo episódio, o contrato poderá ser analisado por órgãos de controle como o Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), responsáveis por fiscalizar o uso de recursos públicos.
