A Prefeitura de Manaus iniciou nesta quinta-feira, 19/9, a audiência pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do município. O titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Lourival Praia, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto, abriu a audiência para apresentar os números gerais das despesas e receitas da prefeitura estimados para o próximo ano.
Conforme apresentou o gestor, o orçamento estimado do município para 2020 é de R$ 6,1 bilhões, o que deve representar um aumento de 19% em comparação com a LOA de 2019. “Do montante, R$ 3,5 bilhões deverão provir de recursos do Tesouro municipal; os outros R$ 2,6 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito”, disse.
Segundo Praia, a política de investimentos da máquina municipal continuará forte no próximo ano. Conforme o projeto da LOA 2020, a Prefeitura de Manaus alocará, aproximadamente, R$ 740 milhões em investimentos de recapeamento, drenagens, mobilidade, construções de creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e demais áreas de investimentos da cidade. “Somados aos recursos de 2019, a Prefeitura de Manaus alcançará um total de R$ 2 bilhões investidos nos dois últimos anos da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto”, destacou.
Educação e Saúde
A equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed) esteve presente para apresentar os números que representam o maior orçamento do município. A previsão é que as ações voltadas à área de Educação somem recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão. De acordo com a secretária da pasta, Kátia Schweickardt, duas audiências públicas setoriais foram realizadas para o fechamento dos números, com a participação da população e dos gestores da Semed.
“Sempre definimos que a nossa missão é fazer a educação básica de qualidade, com metas educacionais arrojadas. Trabalhamos direto na redução de custos das contas públicas, para que pudéssemos investir mais. Temos vários projetos de reformas acontecendo, além de cinco Centros Integrados Municipais de Ensino em construção, estamos atuando fortemente em programas de capacitação de professores. Tudo para atender a uma rede de mais de 240 mil alunos”, explicou a secretária.
A segunda maior fatia do orçamento será investida em ações voltadas à saúde da população de Manaus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também expôs os números dos seus projetos, orçados em R$ 976,7 milhões para o próximo ano. “O orçamento inclui recursos para ampliação da cobertura da atenção básica e vacinal e manutenção dos laboratórios e redes de atenção. Sob a coordenação do prefeito Arthur Virgílio, estamos aqui para apresentar um planejamento com base no equilíbrio fiscal, que é padrão dessa gestão”, destacou o secretário da Semsa, Marcelo Magaldi.
A audiência pública continua nesta sexta-feira, 20, com a apresentação dos orçamentos das demais secretarias finalísticas do município. O próximo passo, após a audiência, será a consolidação dos números, para que então a Semef feche o projeto da LOA para o exercício de 2020 e o encaminhe à Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas próximas semanas. A expectativa é que a matéria seja aprovada pelo Legislativo em dezembro deste ano.
Receitas próprias
Em relação às projeções de receitas municipais, a LOA 2020 prevê crescimento na arrecadação dos três principais impostos municipais, em relação à LOA 2019. O Imposto Sobre Serviço (ISS) deverá crescer mais de 6%, chegando a R$ 773,1 milhões. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá arrecadar R$ 331,3 milhões, mais de 8% a mais que o previsto para este ano. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá somar R$ 56,6 milhões, mais de 7% em comparação à LOA anterior.
