A Prefeitura de Manaus realizou neste sábado (14/3) demolições administrativas de construções irregulares em áreas públicas no Novo Aleixo, zona Leste, retomando ações do tipo após mais de cinco anos do processo de desapropriação da região.
O contexto da ação
As demolições ocorreram no Parque Linear do Novo Aleixo, dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu (Promindu). As áreas ocupadas ilegalmente são mapeadas e monitoradas pelo município e pertencem ao patrimônio público, sem possibilidade de regularização.
A ação foi coordenada por fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e resultou ainda na aplicação de notificação e infração ao responsável pela construção irregular.
Os órgãos envolvidos
Participaram da operação equipes de diversas secretarias e órgãos municipais:
- Seminf — Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Semseg — Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
- Romu — Ronda Ostensiva Municipal
- GMM — Guarda Municipal de Manaus
- Semmas — Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
O alerta do Implurb
O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou o padrão das invasões e a resposta do órgão:
“Se constata a persistência de tentativas de construção nesses locais, inclusive com a apresentação de documentos que não comprovam a propriedade. As construções irregulares frequentemente ocorrem nos finais de semana, com a expectativa de ausência de fiscalização. Contudo, nossas equipes de fiscalização atuam em regime de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados. A demolição realizada hoje demonstra a vigilância e a ação imediata do órgão competente diante de construções irregulares”.
O histórico da área
A região do Igarapé do Mindu recebe investimentos para conservação da Área de Preservação Permanente (APP) desde 2010, incluindo recursos em desapropriações. Em 2021, a prefeitura já havia realizado a retirada de dezenas de ocupações irregulares de área pública e de preservação ambiental decorrente de desapropriações anteriores feitas pelo município.
