As experiências da Prefeitura de Manaus com as ações realizadas no âmbito do saneamento básico, sobretudo no abastecimento de água e no esgotamento sanitário, serão apresentadas durante o 4º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (4º Enarmis), que começa nesta quarta-feira, 27/7, e segue até sexta-feira, 29/7, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
O cenário da capital amazonense será demonstrado pelo diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, no painel intitulado “Experiências em Fiscalização da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto”, o qual será apresentado na sexta-feira (29), às 10h30 (horário de Brasília).
“Será uma excelente oportunidade para mostrar como Manaus vem trabalhando para promover ações assertivas em torno do saneamento, desde as ações promovidas com a criação da primeira agência reguladora municipal, quando o abastecimento de água e o esgotamento sanitário passaram a ser fiscalizados por uma autarquia municipal e não mais por um órgão regulador estadual, aproximando essa atividade mais do poder concedente, que é a Prefeitura de Manaus. Além disso, serão destacadas as medidas tomadas durante a pandemia, na cheia histórica de 2021, e toda a evolução dos serviços públicos ao longo desses quase dois anos de gestão do prefeito David Almeida e que estão contribuindo para que a nossa capital esteja posicionada em um cenário de ascensão”, destacou Elson.
Durante a programação, Elson fará um breve relato sobre a história do saneamento em Manaus com a chegada dos ingleses e suas intervenções, que visaram preparar a capital para o desenvolvimento urbano que se avistava em decorrência do ciclo econômico da borracha; a criação da Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas; a instituição das agências de regulação estadual e municipal e a concessão da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a iniciativa privada ao longo dos últimos 22 anos.
As ações promovidas pelo município, os investimentos da concessionária Águas de Manaus frente aos desafios do histórico crescimento desordenado da capital, proporcionado a partir das ocupações irregulares, também serão apresentadas pela Ageman durante o evento.
As intervenções, melhorias e expansões promovidas nas comunidades Parque das Tribos (o primeiro bairro indígena de Manaus), Cidade das Luzes e Cristo Rei, áreas localizadas na região do Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus, onde o abastecimento de água tratada foi implantado, dando fim ao sistema de abastecimento feito por meio de poços comunitários/particulares, os quais não possuíam qualquer controle de qualidade.
As medidas implementadas durante a pandemia da Covid-19 e em meio à cheia histórica de 2021 serão destacadas pela Ageman como essenciais para a manutenção da regularidade do abastecimento de água tratada nos respectivos períodos, quando, em decorrência do isolamento social e da necessidade de higienização constante, houve o aumento expressivo no consumo de água.
Entre as ações que serão mostradas estão o assentamento de 2,5 mil metros de redes aéreas nas áreas de palafitas; doação de produto químico utilizado na redução de odor nos locais onde houve o aumento do nível das águas do rio Negro, como no Centro; doação de carros-pipa usados para a desinfecção de áreas públicas, como as feiras, terminais de ônibus, áreas comerciais, interligação de rede de água para a feira flutuante, que abrigou comerciantes cujos boxes ficaram alagados em virtude da cheia; instalação de bombas de sucção nas imediações da feira Manaus Moderna, importante centro de distribuição de produtos do setor primário; implantação de 13 pias que funcionaram como pontos de higienização das mãos e a suspensão no corte do fornecimento de água dos usuários da Tarifa Social inadimplentes durante a pandemia, como forma de garantir o fornecimento do serviço para as famílias carentes afetadas economicamente pelos reflexos da pandemia.
Diagnóstico dos Centros de Produção de Águas e do Sistema de Esgotamento Sanitário realizado pela Ageman, bem como as análises rotineiras dos Planos de Expansão, de Melhorias e de Investimentos da concessionária também serão apresentados.
O atingimento da marca das 100 mil famílias cadastradas no benefício da Tarifa Social Manauara, um importante passo dado pela Prefeitura de Manaus no âmbito do saneamento, na gestão do prefeito David Almeida, também será destacado durante o 4º Enarmis.
“Com o feito, uma população aproximada de 500 mil moradores será atendida, uma referência no quesito no Brasil, e essa conquista somente foi possível com a força-tarefa que envolveu a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a Ageman e a Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água) que promoveu ações, como mutirões de cadastros”, informou Elson.
Atualmente, a cidade de Manaus possui mais de 800 quilômetros de rede de esgoto disponível aos cidadãos e 25% de cobertura, conforme previsto em contrato. O abastecimento de água tratada está disponível para 98% da população.
