O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (30) que tende a vetar trecho da Medida Provisória 863 que isenta a cobrança de bagagem por parte de empresas aéreas.
“Até o veto meu ou sanção, nós vamos acompanhar aqui nos comentários as opiniões de vocês. No momento, eu estou convencido, posso mudar, a vetar o dispositivo”, disse, em live no Facebook.
Participaram da transmissão ao vivo: a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR); a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS); o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia; além da intérprete de libras Elizângela Castelo Branco.
No dia 23 de maio, o presidente havia manifestado o contrário. Ontem, ele recebeu estudos da Agência Nacional de Aviação Civil sobre o tema, recomendando o veto.
A emenda apresentada à medida é de autoria do Humberto Costa (PT-PE). Segundo Bolsonaro, apesar de a proposta ser de um petista, não é isso que está interferindo em sua decisão.
“Minha tendência em vetar não é pelo fato de autor ser do PT não. Se bem que é 1 indicativo. Quando vem um indicativo do PT, a gente… os caras são socialistas, comunistas, eles são estatizantes. Eles gostam de pobre: quanto mais pobre tiver melhor. Olha a educação do PT… A minha tendência é de vetar esse dispositivo, vai ter muita gente me criticando”, disse.
Ao explicar o porquê de ser contra a bagagem gratuita, Bolsonaro disse que consultou “um colega da Aeronáutica” e verificou que bagagens a mais em um avião resultam em gastos a mais com combustível.
“Vamos supor que 1 avião com 150 pessoas abordo. Vamos supor que cada pessoa leve 20 kg de bagagem, vai dar mais ou menos 3.000 kg, são 3 toneladas. Pedi para um colega da Aeronáutica aí levantar em uma viagem de São Paulo a Fortaleza, um pouquinho mais longe, quanto de combustível a mais teria que se gastar com um avião levando 3 toneladas a bordo? De São Paulo a Fortaleza seria de aproximadamente 600 litros de combustível. E aí, custa caro isso ou não custa caro?”, disse.
O presidente também deu um exemplo de que pessoas pagam valores diferentes por uma passagem de um mesmo vôo: “Já reparou que em um mesmo vôo, em uma poltrona do lado uma da outra, a diferença é de R$ 1.000,00 uma da outra?”.
Para o presidente, estabelecendo ou não o peso, as companhias aéreas vão cobrar na passagem pela bagagem. “O que as empresas querem é que se regule isso aí”, disse.
“E não adianta, no final das contas você vai pagar a conta”, disse, em outro trecho da transmissão.
A senadora Soraya Thronicke disse que a ideia de vetar a bagagem gratuita vai ao encontro da necessidade de abrir o mercado aéreo.
“Não cobrando a bagagem atrapalha as companhias de baixo custo a virem para o Brasil, porque a ideia inicial é abrir o mercado e isso pode ser um empecilho”, disse.
Mais cedo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que “o presidente tende a vetar” a bagagem gratuita. O ministro teve uma reunião com executivos da Globalia, dona da Air Europa, se encontraram com Bolsonaro na tarde de ontem (30).
A Air Europa já está autorizada a operar no Brasil e estuda rotas. Javier Hidalgo, CEO da Globalia, disse que a bagagem gratuita não anularia os planos. Mas nenhum dos 25 países onde a empresa atua tem essa franquia.
O superintendente da Anac Ricardo Catanant, que também participou da reunião, disse que mais duas aéreas estrangeiras têm interesse de entrar no país. Não revelou os nomes.
Assista à live completa:
