O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, realizou três contratos – 052/2023, 053/2023 e 074/2023 – com a empresa Arsenal Serviços e Produções de Evento LTDA que somam R$ 3.131.140,00 e beneficia diretamente o dono da empresa, Francisco Emerson Menezes de Almeida, que deverá prestar serviço de locação de equipamento e sonorização em eventos festivos de manifestação popular de pequeno e médio porte realizado em Manaus (ver documentos abaixo).
Curiosamente, a empresa contratada não realizava contratos com a Manauscult desde 2020, mas voltou a firmar negócios na gestão de Osvaldo Cardoso.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, no dia 22 de maio deste ano, Osvaldo Cardoso assinou dois contratos, com duração de um ano, com a empresa Arsenal, para realizar serviços de locação de palco em eventos de manifestação popular de pequeno e médio portes realizados na capital, no valor de R$ 492.240 mil, e locação de equipamentos de sonorização no valor de R$1.008.900 milhão. Não há detalhamento de quantos e quais eventos a empresa participou ou participará dentro do calendário festivo da capital.
Ainda conforme o Portal da Transparência, no dia 27 de junho, contratou novamente a empresa pelo valor de R$ 1.630 milhão para locação de equipamentos de iluminação.
Denunciada ao MPE
A Arsenal Serviços e Produções de Evento LTDA é a mesma empresa denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE), pelo vereador Rodrigo Guedes, por supostas irregularidades.
De acordo com a denúncia, a Manauscult teria celebrado o contrato n. 053/2023 no valor de R$ 1.008.900,00 para atender o 42º Festival Folclórico do CSU do Parque Dez.
Além disso, Francisco Emerson, o dono da empresa, também foi denunciado por receber pagamentos pelos aluguéis de barracas. Segundo a denúncia, os pagamentos eram feitos em conta pessoal, via transferência bancária PIX no número do CPF do empresário, uma manobra utilizada para desatrelar a atividade empresarial e a “gestão” do festival folclórico. Esses fatos levantam preocupações sobre a lisura dos contratos e a transparência nas relações entre a Manauscult e a empresa em questão.
Confira
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