O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou durante entrevista em Dubai que tem a intenção de pautar duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) no início deste ano. As propostas visam alterar aspectos cruciais do sistema político brasileiro.
Uma das PECs busca estabelecer um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto a segunda tem como objetivo acabar com a possibilidade de reeleição no país. Pacheco destacou a relevância dos temas e considerou o momento oportuno para a discussão.
“São dois temas apropriados de serem discutidos no início do ano que vem”, afirmou Pacheco em entrevista antes de participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai.
Com o retorno das sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado na próxima semana, a expectativa é de que essas PECs se tornem pontos centrais do embate entre parlamentares e a Corte. Três propostas em particular devem ser discutidas, promovendo debates acalorados no cenário político nacional.
