A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6/2), a Operação Zona Cinzenta para apurar suspeitas de irregularidades na gestão de recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP).
A ação tem como foco investimentos realizados pela Amapá Previdência (Amprev) em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master, que somam aproximadamente R$ 400 milhões.
Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em Macapá, autorizados pela 4ª Vara Federal do Amapá. A ação busca recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais capazes de esclarecer como foram aprovadas e executadas as aplicações financeiras.
A coluna de Mirelle Pinheiro, apurou que as decisões que autorizaram os aportes no Banco Master foram tomadas em três reuniões do Comitê de Investimentos da Amprev, realizadas nos dias 12, 19 e 30 de julho de 2024.
Nessas ocasiões, votaram favoravelmente à aplicação o diretor-presidente da Amprev, Jocildo Lemos, e dois integrantes do comitê de investimentos Jackson Rubens de Oliveira e José Milton Afonso Gonçalves, cujas condutas agora são analisadas no inquérito. Os três são alvo da ação desta sexta.
A PF e o Ministério Público apuram se, à época, a autarquia foi formalmente alertada sobre os riscos das operações, se havia pareceres técnicos contrários e se esses alertas foram ignorados ou suprimidos no processo decisório.
As suspeitas envolvem possíveis práticas de gestão temerária e gestão fraudulenta, crimes relacionados à adoção de investimentos de alto risco incompatíveis com a natureza previdenciária dos recursos.
Do ponto de vista jurídico, a investigação tramita na primeira instância da Justiça Federal, uma vez que não há, até o momento, investigados com foro por prerrogativa de função.
Rioprevidência
Esta é a segunda previdência estadual a entrar na mira da Polícia Federal por aportes no Banco Master. Na última terça-feira (3), o ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso temporariamente no âmbito da segunda fase da Operação Barco de Papel, que integra o conjunto de apurações relacionadas ao caso Banco Master.
No Rio de Janeiro, a investigação apura nove operações financeiras realizadas entre novembro de 2023 e julho de 2024, que resultaram na aplicação de aproximadamente R$ 970 milhões de recursos do fundo de previdência dos servidores fluminenses em Letras Financeiras emitidas pelo Master, instituição que hoje está em liquidação extrajudicial.
A Polícia Federal também cruza as informações obtidas na Operação Zona Cinzenta com os desdobramentos da Operação Compliance Zero, que investiga um amplo esquema de irregularidades envolvendo o Banco Master e operações bilionárias com recursos públicos em diferentes estados.
Os materiais apreendidos passarão por perícia e análises contábeis e financeiras. A PF busca reconstruir toda a cadeia de decisões, identificar eventuais responsabilidades individuais e dimensionar possíveis prejuízos ao patrimônio destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores do Amapá. Com Metrópoles.
