A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por envolvimento na chamada Trama Golpista, que investigou a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Entre os condenados estão ex-ministros e militares próximos ao ex-mandatário. Os ministros agora debatem a dosimetria da pena.
Quem foi condenado
Além de Bolsonaro, os ministros também condenaram:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal (PL-RJ)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil
Placar e crimes atribuídos
O julgamento teve diferentes placares, já que o ministro Luiz Fux divergiu em parte dos votos. Mesmo assim, formou-se maioria para condenação pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, a condenação foi restrita a três crimes (organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito), enquanto os demais pontos foram suspensos. Já Mauro Cid e Braga Netto receberam unanimidade (5 a 0) na condenação por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
Penas ainda serão definidas
Com as condenações confirmadas, os ministros agora passam à fase de dosimetria, que vai estabelecer a pena individual para cada réu. O cálculo levará em conta o grau de participação na trama golpista.
Na hipótese de aplicação da pena máxima em todos os crimes, Bolsonaro e outros condenados podem chegar a 43 anos de prisão. No entanto, ainda cabem recursos ao STF, o que afasta a possibilidade de prisão imediata.
