Em uma operação para reforçar a segurança sanitária e proteger os direitos do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, interditou duas farmácias e apreendeu 104 produtos impróprios para o consumo. A ação foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e a Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus), entre os dias 9 e 11 de abril, na capital amazonense.
Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados. Duas farmácias foram interditadas por operarem de forma clandestina, sem licenciamento sanitário nem autorizações obrigatórias. O Procon Manaus também lavrou oito autos de constatação, dos quais três resultaram em autos de inutilização, com a retirada de produtos vencidos, com embalagens danificadas ou sem data de validade visível.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos. “Iniciativas como essas são fundamentais para fortalecer a confiança do consumidor e coibir práticas que colocam em risco a saúde da população. Trabalhar em parceria amplia o alcance das ações e garante mais efetividade na identificação de irregularidades”, afirmou.
Durante a fiscalização, cada órgão atuou conforme sua competência. O Procon verificou possíveis abusos nas relações de consumo, como preços abusivos e a validade dos medicamentos. A Visa Manaus ficou responsável pela análise sanitária, avaliando as condições de armazenamento e a regularidade das licenças. Já o CRF-AM fiscalizou a presença de farmacêuticos habilitados nos estabelecimentos.
A farmacêutica fiscal do CRF-AM, Ana Rafaella Guimarães, lembrou que a Lei nº 13.021/2014 exige a presença de um profissional habilitado durante todo o horário de funcionamento das farmácias. “O farmacêutico é o responsável técnico e essencial na orientação sobre o uso correto dos medicamentos, evitando riscos à saúde e contribuindo para a eficácia dos tratamentos”, explicou.
O Procon Manaus reforça que segue atento à fiscalização de práticas abusivas no comércio e orienta os consumidores a denunciarem irregularidades pelo telefone 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.
