O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de violência sexual supostamente cometida por um professor da rede estadual de ensino contra uma estudante de 15 anos. O caso teria ocorrido dentro de uma unidade escolar em Manaus e envolve suspeitas de assédio sexual e tentativa de estupro.
A investigação está sob responsabilidade da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), e teve início após o recebimento da Notícia de Fato nº 01.2024.00006302-0. Segundo informações do MP, os fatos relatados envolvem condutas que teriam ocorrido dentro do ambiente escolar, o que acende um alerta para a segurança e o bem-estar de estudantes no sistema de ensino.
Por meio da Portaria nº 0025/2025/55, o promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior determinou a apuração dos fatos e solicitou, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM), a atualização das informações referentes ao inquérito administrativo já instaurado pela pasta. A Seduc-AM tem o prazo de dez dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os desdobramentos da apuração interna.
A condução do procedimento ocorre sob sigilo, em respeito à vítima e à sensibilidade do caso. O MP ressaltou, por meio do documento oficial, seu compromisso com a proteção dos direitos humanos na área da educação, reforçando sua função de fiscalizar o cumprimento da legislação e garantir a integridade física e psicológica dos alunos da rede pública.
A promotoria reafirma ainda que seguirá acompanhando o caso de forma rigorosa, assegurando que as providências legais sejam adotadas caso as denúncias se confirmem.
