Informações publicadas no site da Agência BNDES de Notícia, dia 9 deste mês, destaca o aporte de R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia em favor do projeto ‘Florestas e Comunidades: Amazônia Viva’. De acordo com o site, a utilização do recurso será para fortalecer atividades produtivas e ampliar o acesso ao mercado de alimentos e produtos da sociobioeconomia e da agricultura familiar sustentável na Amazônia.
O contrato foi assinado em Brasília, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), coordenador do Fundo Amazônia gerido pelo BNDES, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Conforme destacou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, a nova fase do Fundo Amazônia, após quatro anos parado e do avanço da criminalidade na região, avançam com iniciativas que juntam o enfrentamento ao desmatamento, a geração de emprego e renda, além do fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar.
A nova fase do Fundo Amazônia está prevista para avançar às comunidades tradicionais – quilombolas, extrativistas, povos indígenas – que vão poder ofertar produtos não só para a rede pública, mas também para o mercado.
Tereza Campello destacou, também, que o fomento socioprodutivo é o foco central da iniciativa, voltada para fortalecer e qualificar sistemas produtivos como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas diversas, farinha de mandioca e pescados artesanais – como pescada-amarela, tambaqui, matrinxã, jaraqui e pirarucu.
“Por meio de uma Chamada Pública serão selecionados projetos voltados à estruturação dos sistemas socioprodutivos de organizações de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs)”, esclarece Tereza Campello.
Segundo ela, estão previstos R$ 80 milhões, em recursos não-reembolsáveis, e a expectativa é que serão apoiados pelo menos 32 projetos, com valores até R$ 2,5 milhões, que poderão ser aplicados em fomento produtivo para fortalecer e aprimorar aspectos essenciais dos sistemas produtivos para inclusão ao mercado formal de alimentos.
Outros R$ 16,6 milhões serão investidos na criação de condições estruturantes para a implementação de políticas públicas para promoção de atividades produtivas sustentáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais), no desenvolvimento de sistemas de informação e gestão de dados sobre cadeias da sociobiodiversidade, com aprimoramento de capacidades técnicas e operacionais das superintendências regionais da Conab na Amazônia.
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