MANAUS (AM) – Começou a tramitar nesta segunda-feira (31/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei Nº 114/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que propõe a criação do programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde. O PL foi deliberado durante a sessão plenária e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Com o objetivo de estimular o desenvolvimento de negócios que adotem práticas ambientais responsáveis e contribuam para a redução de impactos ecológicos, o PL vai promover a capacitação e assistência técnica para investidores que adotam modelos de negócios sustentáveis, também vai facilitar o acesso ao microcrédito sustentável, por meio de parcerias com instituições financeiras e cooperativas de crédito.
Além de fomentar a participação de empreendedores verdes em eventos e feiras públicas municipais, ampliando sua visibilidade e oportunidades de mercado. O PL também propõe a criação de mecanismos de reconhecimento público, como um Selo Municipal de Sustentabilidade, para empresas que adotem boas práticas ambientais.
O Projeto de Lei considera empreendedorismo verde toda atividade econômica que reduza impactos ambientais por meio de práticas sustentáveis, eficiência energética ou reutilização de materiais; utilize matéria prima reciclada, biodegradável ou de origem sustentável; promova ações de reciclagem, economia circular ou agroecologia; desenvolva tecnologias limpas e inovações à redução da emissão de poluentes; e fomente práticas de responsabilidade social e ambiental.
No texto do projeto, o vereador ressalta que Manaus, como capital da Amazônia, possui potencial estratégico para se tornar referência em empreendedorismo sustentável, incentivando pequenos e médios negócios a adotarem soluções inovadoras que preservem os recursos naturais e fortaleçam a economia circular.
“Experiências bem-sucedidas em outras cidades do Brasil e do mundo demonstram que políticas de incentivo ao empreendedorismo verde geram benefícios econômicos concretos, estimulando novas oportunidades de trabalho, inovação e valorização dos produtos regionais. Em Manaus, essa estratégia pode contribuir para o desenvolvimento local e consolidar o município como um polo de negócios sustentáveis na Amazônia”, destacou o parlamentar.
