A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 499/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que determina a realização de exames de rastreamento e detecção precoce do câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 40 anos de idade. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado Federal em tempo recorde, recebeu apoio unânime dos deputados e agora retorna ao Senado para a fase final de tramitação.
O texto modifica a atual diretriz de atendimento do SUS, que prevê a oferta prioritária de mamografias a partir dos 50 anos, e amplia o acesso de mulheres mais jovens ao diagnóstico precoce — medida considerada essencial para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade pela doença.
Após a aprovação no Senado, Plínio Valério articulou pessoalmente a tramitação do projeto junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que atendeu ao pedido e designou o deputado Adail Filho (Republicanos-AM) como relator da proposta.
A matéria foi pautada em regime de urgência, o que permitiu sua apreciação em tempo recorde.
O senador destacou a importância da proposta para a saúde pública e agradeceu o empenho da bancada feminina e dos parlamentares amazonenses.
“Prevenir o câncer em mulheres nunca será despesa, é investimento. O diagnóstico precoce salva vidas, preserva famílias e reduz custos no sistema de saúde. Hoje é um dia histórico para as mulheres brasileiras”, afirmou Plínio.
Relator aponta impacto direto na vida das mulheres
Em seu parecer, Adail Filho classificou o projeto como uma “conquista histórica” e ressaltou os benefícios do rastreamento antecipado.
Segundo ele, estudos científicos apontam que a detecção precoce pode reduzir em até 40% a mortalidade por câncer de mama, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes.
“O rastreamento em idade mais precoce representa um avanço na dignidade e na qualidade de vida das mulheres, especialmente nas regiões onde o acesso ao diagnóstico ainda é limitado”, destacou o deputado amazonense.
Durante a sessão, a deputada Jack Rocha (PT-ES), que presidiu os trabalhos, elogiou o caráter inclusivo da medida. Outras parlamentares, como Silvia Cristina (PP-RO) e Jonas Donizette (PSB-SP), reforçaram a importância da prevenção e relataram experiências bem-sucedidas de políticas semelhantes em seus estados.
Próximos passos
Por ter recebido ajustes de redação durante a tramitação na Câmara — entre eles, a inclusão de uma emenda que alinha os exames às diretrizes técnicas do Ministério da Saúde —, o texto retorna agora ao Senado para votação final.
O senador Plínio Valério já adiantou que há acordo para tramitação prioritária e que fará gestões para garantir que o projeto seja sancionado ainda este ano.
“A aprovação unânime mostra que esta não é uma pauta de partido, mas de humanidade. Estamos salvando vidas ao antecipar o direito à prevenção”, concluiu o parlamentar amazonense.
