BRASÍLIA – O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF, Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu aConstituiçãoao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto – como foi o caso de José Dirceu e José Genoino. Ontem à noite eles foram colocados no semiaberto.
O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda.
PelaConstituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções, segundo avaliam os petistas. O PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um pedido de informações ao Supremo – pontapé inicial para a abertura da ação.
A ideia foi apresentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do Planalto, realizada ontem. Segundo relato de líderes que participaram do encontro, entretanto, Dilma desestimulou a eventual ação contra Barbosa. A presidente disse que não vai se manifestar publicamente sobre o mensalão porque quer evitar uma crise institucional entre os Poderes.
A ação foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), com o apoio da cúpula do partido. Antes de decidir sobre a representação, porém, o PT deve endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas aliadas.
"Amanhã (hoje) vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se apresentaremos posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de advogados nessa direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de responsabilidade", afirmou Dias.
O PT também vai cobrar do STF isonomia no julgamento do chamado mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais em 1998. O partido quer que o Supremo dê celeridade na análise do caso e condene os réus – em sua maioria, políticos do PSDB. "Por que não foi feita denúncia sobre esse inquérito? Por que ele dorme nas gavetas da Procuradoria-Geral da República? O que queremos é que seja respeitada aConstituiçãoe seja feita Justiça", provocou Dias.
