O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (15) que não pretende atender o pedido do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) devido à Varíola dos Macacos.
Em coletiva realizada na sede da pasta, o cardiologista argumentou que “neste momento, não há os requisitos para decretar Espin”. Queiroga também ressaltou que existem critérios a serem observados para a publicação do decreto que reconhece a emergência sanitária, como pressão na rede de saúde pública.
“Até agora eu não recebi uma solicitação da área técnica para que considerasse ou não a edição de uma portaria. Aí eu pergunto: vamos supor que eu reconhecesse, o que iria mudar?”, questionou o ministro.
“Não se pode decretar uma Espin porque se tem a possibilidade de comprar uma vacina que ainda não existe, nem para contratar funcionários, nem pra fazer contratação sem licitação”, continuou. “Querem Espin pra isso? Não”.
Por fim, Queiroga também afirmou que é possível decretar emergência de saúde pública de importância regional para locais mais afetados pela doença, mas que até o momento a alternativa não foi discutida em São Paulo, por exemplo, estado que concentra a maior parte dos casos.
Vacina para a doença
Por se tratar de uma doença antes endêmica apenas em algumas regiões do continente africano, o imunizante contra a Monkeypox é produzido apenas pela farmacêutica dinamarquesa Bavarian Nordic, que não tem capacidade de fornecer as vacinas em grande quantidade para todo o mundo.
Até setembro, o Brasil deve receber as primeiras doses entre as 50 mil encomendadas por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A previsão, porém, é de que não haja campanha de vacinação em massa, e sim a destinação a profissionais de saúde em contato com material contaminado.
No último boletim emitido pelo ministério nesse domingo (14/8), o país já confirmou 2.893 casos da doença, além de 3.554 suspeitos. Um óbito causado pela enfermidade já foi notificado em Minas Gerais.
Emergência de Saúde Pública
Na última quarta-feira (10/8), o Conass enviou ao ministro Marcelo Queiroga um ofício pedindo que a pasta declare Espin devido à monkeypox.
Segundo o decreto nº 7.616/2011, a declaração de Espin ocorre em situações que demandam emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
“Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional. Desde já agradecemos pela atenção e nos colocamos à disposição para continuar apoiando as articulações necessárias para resposta às demandas geradas pela situação apresentada”, solicitou o conselho.
Cenário internacional
O pedido de declaração de Espin feito pelos secretários também foi influenciado pela declaração de Emergência Internacional de Saúde Pública decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 24 de julho.
A decisão foi tomada após reunião do comitê de especialistas que analisa a situação do vírus ao redor do mundo, em julho. Segundo Tedros, no decorrer do encontro, o grupo não conseguiu chegar a um consenso sobre transformar ou não a doença em emergência internacional.
Tedros, no entanto, decidiu alterar o status de alerta do vírus mesmo sem uma decisão do comitê. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, por meio de novos modos de transmissão sobre os quais entendemos muito pouco”, disse.
De acordo com a plataforma Our World In Data, monitorada pela Universidade de Oxford, o mundo registrou, até a quinta-feira (11/8), 34,2 mil casos positivos da doença.
(Metrópoles)
