O defensor público Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa foi reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas para mais dois anos de mandato. A nomeação, assinada pelo governador Wilson Lima, consta no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (4) e foi publicada neste domingo (7).

Barbosa, que atualmente cumpre seu terceiro mandato à frente da instituição, foi o mais votado na eleição interna realizada em 14 de novembro, quando recebeu 119 votos. Ele integrou a lista tríplice enviada ao governador ao lado de Sarah Lobo e Helom Nunes. A posse está prevista para ocorrer em março, marcando o início de um novo ciclo de gestão.

Expansão e modernização da Defensoria

Desde seu primeiro período como Defensor Geral, entre 2016 e 2020, Rafael Barbosa tem conduzido um processo de modernização estrutural e administrativa na Defensoria Pública. O período atual não tem sido diferente: entre 2024 e 2025, a instituição registrou avanços significativos, entre eles:

  • Inauguração de 12 novas unidades no interior, ampliando o alcance dos serviços públicos essenciais;
  • Nomeação de 33 servidores e 15 defensores aprovados em concurso;
  • Realização de novo concurso para preencher mais 10 vagas de membros;
  • Consolidação de políticas de valorização interna e de interiorização estruturada.

Para o próximo biênio, Barbosa afirma que pretende aprofundar a expansão e fortalecer a presença da DPE-AM em áreas vulneráveis, garantindo atendimento jurídico mais acessível e qualificado à população.

Trajetória

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e pós-doutorando pela Unisinos, Rafael Barbosa ingressou na Defensoria Pública em 2004. Atuou em Parintins, passando pelas áreas cível, criminal e de família, e desempenhou funções estratégicas dentro da instituição, como:

  • Subdefensor Geral (2014-2016);
  • Diretor da Escola Superior da DPE-AM (2013-2014 e 2020-2023);
  • Duas passagens como Defensor Público Geral (2016-2020 e 2024-2026).

Professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Barbosa é autor e coautor de seis livros na área jurídica.

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