A Receita Federal apreendeu mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão nesta terça-feira (27), durante uma fiscalização no Porto de Itapoá, em Santa Catarina. A carga estava escondida em um contêiner com destino à Malásia, na Ásia.
Segundo o órgão, as barbatanas estavam acondicionadas em sacos de ráfia, embalagens resistentes fabricadas com polipropileno. Para tentar disfarçar o conteúdo, os volumes apresentavam inscrições indicando o transporte de “sardinhas congeladas”.
A irregularidade foi identificada por meio de ações de inteligência e monitoramento realizadas durante os procedimentos de controle aduaneiro. A análise apontou uma possível falsa declaração do conteúdo da carga, o que levou à apreensão dos produtos.
Exportação está sujeita a controle ambiental
De acordo com a Receita Federal, a exportação de barbatanas de tubarão está submetida a rigorosas regras de controle ambiental. As irregularidades identificadas podem configurar infrações administrativas e crimes previstos na legislação ambiental brasileira.
A apreensão busca impedir que mercadorias exportadas em desacordo com as normas deixem o território nacional sem a devida fiscalização.
Ibama fará análise da carga
Após a apreensão, as mais de 17 toneladas de barbatanas foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O órgão ambiental ficará responsável pela análise técnica do material e pela adoção das medidas cabíveis, conforme os resultados da avaliação.
