O recesso do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) teve início na sexta-feira (20/12) e seguirá até 6 de janeiro de 2025. Neste período, as atividades administrativas e judiciais serão conduzidas em regime de plantão, assegurando o atendimento a casos urgentes e a continuidade dos serviços essenciais. O expediente normal será retomado em 7 de janeiro de 2025.
O ato assinado pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque explica que o expediente nas promotorias de Justiça da capital e do interior será realizado em sistema de rodízio, com equipes em regime de plantão. Os casos urgentes, novos ou em andamento, serão atendidos por promotores e procuradores de Justiça escalados, conforme a Resolução nº 023/2020 – CPJ.
Os prazos processuais e administrativos também estarão suspensos, mas no intervalo de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, conforme o Código de Processo Civil e a regulamentação interna do órgão. Apenas medidas de caráter urgente serão analisadas e encaminhadas aos responsáveis de plantão.
Serviços mantidos
O gabinete da PGJ, a Corregedoria-Geral do MPAM, a Ouvidoria-Geral, a Diretoria de Administração e a Divisão de Recursos Humanos estão entre as áreas com funcionamento garantido.
A lista completa com os plantonistas e as escalas está disponível na edição de 29 de novembro do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (Dompe), bem como detalhes do ato que anuncia o recesso.
