Os ouvidores participantes da Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-AM) confirmaram o lançamento do projeto para o dia 16 de novembro próximo. Nesta quinta-feira, 8 de outubro, uma reunião técnica conduzida pelo ouvidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Ricardo Nicolau (PSD), reuniu membros da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
A Rede Ouvir-AM foi idealizada pela OGE e tem como órgãos parceiros a Aleam, MPE, TJ-AM, Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região. O projeto vai disponibilizar um novo sistema de atendimento ao público na Internet por meio de uma rede integrada de ouvidorias.
O sistema estará disponível em www.ouvidoria.am.gov.br e terá links nos sites dos órgãos parceiros. O cidadão terá acesso aos serviços das ouvidorias em um único espaço para registrar seus manifestos, como denúncias, críticas e sugestões. Durante a reunião técnica, a ouvidora-geral do Estado, Zanele Teixeira, detalhou o funcionamento da plataforma.
“Estamos trabalhando há um ano para trazer essa inovação, que já funciona no Estado de Minas Gerais, para o Amazonas. A partir de 16 de novembro, todas as ouvidorias estarão integradas fazendo um trabalho unificado a partir de um mesmo sistema à disposição da população”, enfatizou a ouvidora.
Os ouvidores revisaram os termos do Protocolo de Intenções cuja assinatura, programada para novembro, marcará o início das atividades da Rede Ouvir-AM. O deputado Ricardo Nicolau destacou que o trabalho será em conjunto, mas que cada órgão participante manterá sua autonomia para administrar as demandas.
“As ouvidorias ficarão muito mais fortes. Esta será a grande vantagem da rede: unir forças para chegar o mais próximo possível da população e gerar resultados concretos”, ponderou o ouvidor da Aleam. Também estiveram no encontro a ouvidora do MPE, procuradora Rita de Vasconcellos, e Carlos Vasques, assessor do ouvidor do TJ-AM, desembargador Jorge Lins.
Ouvidorias no interior
Uma das metas da Rede Ouvir-AM será fomentar a criação de ouvidorias públicas nos municípios do interior. De acordo com a ouvidora-geral do Estado, Coari e Parintins são os únicos municípios que possuem ouvidorias em suas estruturas atualmente. O deputado Ricardo Nicolau falou da necessidade de descentralizar os serviços da capital.
“Ainda é difícil levar determinados serviços aos municípios, principalmente àqueles mais distantes, mas é possível enfrentar as dificuldades”, afirmou o parlamentar, referindo-se ao Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti), programa criado em sua gestão na Aleam, que já está presente nos 61 municípios amazonenses.
