Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá redesenhar o Judiciário e indicar seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quatro para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do quarto mandato, em 2030.
Durante a campanha presidencial, o petista defendeu uma reforma do Judiciário. Ele disse que a medida é necessária para restabelecer a confiança da população nas instituições.
“É preciso redefinir, inclusive como escolher um ministro para a Suprema Corte. Eu tenho a ideia de envolver a sociedade na escolha. Dar credibilidade ao poder Judiciário, sobretudo à Suprema Corte, que está hoje com a credibilidade muito baixa”, declarou em entrevista ao podcast Normose.
Os ministros das duas Cortes devem se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Confira as vagas em aberto:
Vagas no STF
- Luís Roberto Barroso — ministro deixou a Corte em outubro do ano passado e ainda não foi substituído. O advogado-geral da União foi rejeitado pelo Senado em abril.
- Luiz Fux — completa 75 anos em abril 2028.
- Cármen Lúcia — completa 75 anos em abril em 2029.
- Gilmar Mendes — completa 75 anos em dezembro em 2030.
Vagas no STJ
- Antonio Saldanha Palheiro — completou 75 anos em 24 de abril de 2026
- Og Fernandes — completou 75 anos em 26 de novembro de 2026
- Francisco Falcão — completa 75 anos em 30 de maio de 2027
- Nancy Andrighi — completa 75 anos em 27 de outubro de 2027
- Moura Ribeiro — completa 75 anos em 28 de setembro de 2028
- Benedito Gonçalves — completa 75 anos em 30 de janeiro de 2029
Como fica o STF
O STF tem uma vaga em aberto desde outubro de 2025, por conta da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Lula indicou para o cargo o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas ele foi rejeitado pelo Senado em abril. A situação gerou um mal-estar entre o governo petista e o Legislativo.
O presidente sinalizou que pretende indicar Messias novamente ao cargo, mas não fez referências a outros possíveis nomes para o Supremo, caso seja reeleito. Antes de escolher o AGU, o petista foi pressionado por ministros e lideranças para indicar uma mulher para a Corte.
Luiz Fux e Cármen Lúcia se aposentam em 2028 e 2029, respectivamente.
Decano do STF, Gilmar Mendes completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Pelas regras, ainda seria período de indicação de Lula, mas com pouca chance de conclusão. Há também a possibilidade de Gilmar antecipar a aposentadoria.
Como fica o STJ
Até o fim do ano, o STJ terá duas vagas abertas. As quatro cadeiras vão surgir até o fim do mandato do presidente.
Também há a possibilidade de abertura de uma sétima vaga em razão da possível demissão do ministro Marco Buzzi, condenado administrativamente por importunação sexual.
A Corte é composta por 33 integrantes. Diferente das indicações ao Supremo, os nomes para o STJ são escolhidos por meio de lista tríplice enviada ao Presidente da República, que tem a prerrogativa de escolher um dos três nomes para ocupar a vaga.
Depois, o escolhido precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A indicação também deve ser votada e aprovada pelo Plenário da Casa por maioria absoluta.
Com informações do Metrópoles.
