Mil títulos de imóveis no bairro Zumbi dos Palmares, na Zona Leste de Manaus, foram entregues numa ação da Prefeitura de Manaus com recursos e articulação do senador Eduardo Braga. É o programa “Manaus Legal”, que promove a regularização fundiária de famílias em áreas de invasão. A entrega ocorreu na sede do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) Campus Zona Leste, na presença do prefeito David Almeida, do senador Eduardo Braga e do titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves.
“O senador Eduardo Braga tem ajudado a população da cidade de Manaus de muitas formas. Desta vez, meu agradecimento é pelo aporte de recursos que estão nos possibilitando entregar hoje mil registros de imóveis”, explicou David Almeida.
O “Manaus Legal”, executado pela Semhaf e que facilita o acesso à documentação definitiva do registro de imóveis, recebeu emendas do senador Eduardo Braga através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas também são parceiros.
“Manaus tem o pior índice proporcional do Brasil em déficit de moradia. Obviamente que não é só a moradia. Há também a questão da regularização da moradia e da qualidade da moradia. Aí fizemos um programa amplo com o prefeito David. Conseguimos recursos junto ao governo federal que estão sendo aplicados através da Secretaria Municipal de Habitação. Hoje, aqui, foram entregues mil títulos de terra em áreas de invasão. As pessoas agora têm a garantia, a segurança jurídica, de que aquele pedaço de terra é seu, é por direito da sua família”, disse Eduardo Braga.
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, ressaltou o impacto social positivo da regularização fundiária na vida da população.
“Regularizar é caro. Se um cidadão fosse ao cartório por conta própria, gastaria entre 6 mil e 7 mil reais. O senador Eduardo Braga viabilizou os recursos para fazermos o maior programa de regularização fundiária do Norte do país, o ‘Manaus Legal’. Hoje, a Secretaria de Habitação tem uma das melhores estruturas do serviço público em Manaus. Temos equipamentos modernos, como drones de última geração e um sistema de informática avançado”, afirmou Jesus.
Mais moradias em Manaus
Além da regularização fundiária, o senador Eduardo Braga também tem sido parceiro de Manaus em ações para construir novas unidades habitacionais pelo “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, e através do “Bairro Planejado”, com recursos de emendas parlamentares.
“A entrega dos lotes de terra urbanizados é o ‘Bairro Planejado’, que vai se chamar ‘Bairro Dorothéa Braga’, em homenagem a mãe do senador Eduardo Braga. Ele que é o autor da emenda que nos possibilitou adquirir o espaço e também o investimento. Além disso, nós temos o programa em parceria com o governo federal, o ‘Minha Casa Minha Vida’. Tudo isso para diminuir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida do povo de Manaus”, disse David Almeida.
Durante o evento no Ifam Zona Leste, Eduardo Braga assumiu o compromisso em lutar pela habitação e regularização fundiária na capital. “O Jesus tem sido os braços e as pernas do David e, ao mesmo tempo, o coração para essa grande revolução que estamos fazendo na cidade de Manaus, nas áreas de habitação, fundiária e moradia. Há um ano e oito meses, Manaus não tinha sequer uma secretaria municipal de Habitação”, destacou o senador.
