O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) afirmou nesta terça-feira (18) que a ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele e o Movimento Brasil Livre (MBL) representa uma “política de sabotagem”. A declaração foi feita durante uma sabatina do Conselho Nacional de Trânsito (CNT), em Brasília.
O MPF acionou a Justiça Federal e pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados a povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
“Estou sendo alvo do MPF no Pará por ter reclamado da invasão de ‘índios criminosos’ na Cargill. É uma política de sabotagem ligada a uma deputada petista indígena. Agora, estou sendo acusado de preconceito contra indígenas, além de [ter que fazer] um pagamento de R$ 500 mil”, afirmou.
Ação do MPF
O pedido foi apresentado à Justiça Federal na segunda-feira (17). Além da indenização, o Ministério Público solicita a retirada dos vídeos das redes sociais, uma retratação pública e medidas para impedir a publicação de novos conteúdos considerados ofensivos às comunidades indígenas.
Os vídeos foram publicados nos perfis de Renan Santos e do MBL no Instagram durante protestos realizados em Santarém, no oeste do Pará, no início deste ano. Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra medidas relacionadas à desestatização de hidrovias amazônicas.
Segundo o MPF, Renan Santos teria utilizado termos como “vagabundos”, “picaretas” e “malandros” para se referir aos indígenas. O órgão também afirma que ele declarou que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam começar a trabalhar.
Para o Ministério Público, as declarações ultrapassaram críticas aos protestos e configuraram ataques generalizados contra os povos indígenas do Baixo Tapajós.
O órgão também sustenta que os vídeos questionaram a identidade e a existência de comunidades indígenas historicamente estabelecidas na região.
Cerca de 22 mil indígenas
Segundo o MPF, os conteúdos alcançaram aproximadamente 22 mil indígenas dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro. As comunidades são representadas pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita).
A entidade reúne 14 etnias: Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.
O MPF afirma que a gravidade das declarações também deve ser analisada considerando o histórico de conflitos territoriais e de invisibilidade enfrentado pelas comunidades indígenas da região.
Retirada dos vídeos e retratação
Além da remoção dos conteúdos já publicados, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de divulgar novos materiais que contenham ofensas ou ataques à identidade das comunidades indígenas.
Segundo o órgão, a medida não busca impedir críticas a manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura, mas evitar conteúdos considerados discriminatórios contra os povos indígenas.
Em caso de descumprimento, o MPF solicita a aplicação de multa diária de R$ 3 mil.
O Ministério Público também pede que Renan Santos e o MBL publiquem um vídeo de retratação com duração mínima de 2 minutos e 57 segundos, que deverá permanecer em destaque nos perfis dos envolvidos durante 30 dias.
Outra medida solicitada é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, cultura e direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Pedido de indenização
O MPF pede ainda que Renan Santos e o MBL sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados às comunidades indígenas.
Caso a Justiça aceite o pedido, o valor deverá ser destinado ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns para financiar projetos de valorização cultural e defesa dos territórios das 14 etnias representadas pela entidade.
A equipe de Renan Santos e o MBL foram procurados para comentar a ação apresentada pelo MPF. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
