A relação entre os desafios climáticos e o equilíbrio das contas públicas, a regulamentação da reforma tributária e os desafios da responsabilidade fiscal diante do aumento do gasto público no país são alguns dos temas em discussão na 80ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que acontece até hoje (14/06), em Manaus.
Organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o evento reúne técnicos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. A abertura oficial do encontro, na manhã da quinta-feira (13/06), foi realizada pelo secretário de estado da Fazenda, Alex del Giglio, que enfatizou a importância da relação entre economia e meio ambiente na promoção do equilíbrio fiscal dos estados.
“A importância deste encontro no Amazonas, mais do que nunca, considerando os desastres que ocorreram tanto no Sul, como aqui no Norte, é de importância vital, porque existe uma interrelação entre a sustentabilidade fiscal e as questões ambientais, porque elas afetam direta e indiretamente as receitas dos fiscos e os controles das despesas”, afirmou.
Entre outros temas, os grupos de trabalho dos representantes dos fiscos estaduais que que compõem o Gefin também trataram de desafios comuns aos entes federativos, como a implementação da reforma tributária e a responsabilidade fiscal diante do aumento de despesas públicas, em especial de natureza previdenciária, do pagamento de precatórios e da dívida dos estados.
Por meio dos grupos de trabalho, foram apresentados cases de implementação de ferramentas que tem proporcionado mais qualidade na gestão contábil e ampliação dos mecanismos de controle fiscal, entre outros mecanismos ligados à gestão fazendária dos estados.
“O intercâmbio de experiências nos permite acelerar o processo de aperfeiçoamento da legislação e do modelo de gestão fiscal. É preciso acompanhar a evolução da sociedade a fim de proporcionar soluções na área de finanças públicas que sejam compatíveis com o momento atual”, destacou Luiz Otávio da Silva, secretário Executivo do Tesouro da Sefaz-AM.
