Divulgação/DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio de sua Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para um processo seletivo crucial: a formação de cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica na capital. A iniciativa oferece uma chance para bacharéis em Direito e alunos do último ano do curso aprofundarem seus conhecimentos e atuarem em um órgão essencial para a justiça. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de outubro.

Como se Inscrever: Requisitos, Documentação e Doação Social

Para participar, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou estudantes do último ano do curso (com diploma a ser apresentado no momento da admissão). A inscrição é eletrônica, realizada por meio de preenchimento de formulário e envio da documentação necessária, acessível pelo link.

Um diferencial importante é a taxa de inscrição: uma doação de R$ 100,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tefé. A transferência deve ser feita via Pix (chave 00.838.531/0001-58) dentro do período de inscrições, e o comprovante anexado ao formulário.

Detalhes do Programa: Duração, Bolsa e Cotas
Conforme edital no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, o processo seletivo resultará em um programa com duração de um ano, prorrogável por mais um, e a Residência em si terá 36 meses, sem prorrogação. A jornada de atividades é de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, no período da manhã. Os residentes receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.550,00.

Para promover a inclusão, 10% das bolsas são reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas.

O Processo Seletivo: Prova Objetiva e Subjetiva em Novembro

A avaliação será aplicada no domingo, 9 de novembro, com duração de quatro horas (das 08h às 12h). O local será divulgado previamente no site da DPE-AM. A prova consistirá em 50 questões objetivas e duas questões subjetivas, sem consulta a materiais. A lista de inscrições homologadas será publicada em 27 de outubro.

Os candidatos aprovados serão convocados para um curso de capacitação sobre os sistemas internos da DPE-AM. O Programa de Residência Jurídica tem como objetivo proporcionar aos bacharéis em Direito conhecimento teórico e prático nas áreas de atuação da Defensoria Pública, configurando-se como um treinamento em serviço que abrange ensino, pesquisa e extensão, sob a gestão da Esudpam. Os residentes assistirão a aulas, palestras e auxiliarão defensoras e defensores públicos em diversas atividades jurídicas e administrativas.
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