A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira (7), uma nova ofensiva contra a exploração irregular do espaço público na orla da zona Sul. Batizada de Programa Tolerância Zero, a operação começará no dia 16 de julho e terá atuação permanente em quatro dos principais bairros turísticos da capital fluminense.
A fiscalização será concentrada no Leme, em Copacabana, Ipanema e Leblon. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e contará com 320 agentes mobilizados diariamente, além do apoio de recursos tecnológicos.
Entre os equipamentos previstos estão drones e câmeras integradas ao Centro de Operações e Resiliência (COR), que serão utilizados no acompanhamento das áreas fiscalizadas.
Prefeitura identifica mais de mil pontos irregulares
De acordo com o município, levantamentos realizados antes do início da operação identificaram mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente na região da orla.
A prefeitura também afirma ter localizado cerca de 22 depósitos irregulares que estariam relacionados ao abastecimento do comércio clandestino.
Com o início da fiscalização permanente, os agentes deverão atuar na apreensão de mercadorias sem origem comprovada, retirada de estruturas instaladas ilegalmente e repressão ao aluguel irregular de pontos comerciais, barracas e equipamentos.
A administração municipal sustenta que a operação busca impedir a apropriação indevida de áreas públicas e combater estruturas organizadas que lucram com atividades econômicas sem autorização.
Prefeito promete tolerância zero contra ocupações ilegais
O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a iniciativa pretende atingir diretamente grupos envolvidos na exploração clandestina dos espaços públicos.
“Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. A partir do início dessa operação, essas pessoas não devem procurar ocupar esses espaços ilegalmente, porque a tolerância vai ser zero. Quando você não tem legalização, não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público”, declarou.
Segundo a prefeitura, a presença dos agentes não ficará restrita a ações pontuais. A proposta é manter uma fiscalização contínua ao longo da orla, com monitoramento diário e integração entre diferentes órgãos.
Ambulantes regularizados poderão continuar trabalhando
A administração municipal ressaltou que a operação não impedirá a atividade de trabalhadores devidamente autorizados.
Os ambulantes regularizados poderão continuar exercendo suas atividades normalmente, desde que respeitem as regras e condições estabelecidas pelo município.
Já os trabalhadores interessados em deixar a informalidade deverão ser encaminhados para programas de qualificação profissional e oportunidades de emprego oferecidos ou articulados pelo poder público.
Operação terá apoio das forças de segurança
O Programa Tolerância Zero também contará com apoio das forças de segurança. A estratégia seguirá um modelo de fiscalização permanente já adotado em outras regiões da cidade.
A expectativa da prefeitura é ampliar o controle sobre a ocupação da orla, reduzir o comércio clandestino e impedir que estruturas irregulares voltem a ocupar os espaços após as ações de fiscalização.
