Constatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro pode enterrar a sua esperança de conseguir a prisão domiciliar no curto prazo.
Nos bastidores do STF, a expectativa inicial era prender Bolsonaro só depois do “trânsito em julgado” da sua sentença, mas mantê-lo por poucas semanas em regime fechado, até a concessão do benefício humanitário. Agora, a avaliação é de que a situação mudou.
Com a prisão preventiva decretada neste sábado e a tentativa, admitida pelo próprio ex-presidente, de romper a tornozeleira com um ferro de solda, a probabilidade é de que o cumprimento da pena venha na sequência – e que só haja alguma flexibilização a partir dos prazos legais da progressão de regime.
Isso significa que Bolsonaro, condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, poderá permanecer pelo menos seis anos encarcerado (25% da pena), até ter o direito de progredir para o semiaberto.
Um indicativo de que a domiciliar saiu do radar do Supremo é o fato de Moraes ter determinado a disponibilização de atendimento médico em tempo integral, com 24 horas de plantão.
Segundo auxiliares do ministro, a medida garante que Bolsonaro possa ter seu quadro clínico monitorado dia e noite, o que afasta as alegações da defesa de que apenas a domiciliar seria adequada ao estado de saúde do ex-presidente.
Para ordenar a preventiva, Moraes levou em conta um “combo” de fatores: a “vígilia” convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a fuga de aliados do ex-presidente para o exterior.
A decisão do ministro diz que a aglomeração de apoiadores no entorno da casa de Bolsonaro, onde ele cumpria prisão domiciliar em caráter cautelar, poderia provocar tumulto, “obstruir a fiscalização” da polícia e facilitar a fuga do ex-presidente.
A ação penal sobre a trama golpista deve “transitar em julgado” na próxima semana – o encerramento das possibilidades de recursos abre caminho para Moraes decretar o início do cumprimento da pena.
Bolsonaro está na superintendência da PF (Polícia Federal) no DF (Distrito Federal). A partir da pena definitiva, ainda não há clareza se ele seguirá no mesmo lugar ou se será deslocado, por exemplo, ao Complexo Penitenciário da Papuda.
Com informações de CNN Brasil.
Constatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro pode enterrar a sua esperança de conseguir a prisão domiciliar no curto prazo.
Nos bastidores do STF, a expectativa inicial era prender Bolsonaro só depois do “trânsito em julgado” da sua sentença, mas mantê-lo por poucas semanas em regime fechado, até a concessão do benefício humanitário. Agora, a avaliação é de que a situação mudou.
Com a prisão preventiva decretada neste sábado e a tentativa, admitida pelo próprio ex-presidente, de romper a tornozeleira com um ferro de solda, a probabilidade é de que o cumprimento da pena venha na sequência – e que só haja alguma flexibilização a partir dos prazos legais da progressão de regime.
