As atividades do segundo semestre na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) serão retomadas de forma presencial nesta terça-feira (02/08), às 9h, com a abertura da Sessão Plenária, conforme o expediente próprio da Casa Legislativa. A expectativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, é quanto à aprovação de projetos importantes que estão em tramitação no Legislativo Estadual.
Dentre os Projetos de Lei, de autoria de Cidade, está o que prevê a divulgação de forma digital de pacientes desconhecidos internados em unidades de saúde do Estado, sejam públicos e privados e o que estabelece o pagamento de meia tarifa pelos idosos nos estacionamentos pagos do Amazonas.
“Nossa pauta na Aleam está seguindo um bom ritmo, temos feito as votações de forma regimental e conforme o programado. Nossa pauta no primeiro semestre foi zerada e agora iremos retomar as atividades presenciais com o mesmo objetivo, de que, ao final desta Legislatura, tenhamos avançados nas Leis que favorecem a população do nosso Estado”, afirmou.
O parlamentar lembra ainda outros PLs seus, em tramitação nas Comissões da Casa, e que devem ser apreciados neste segundo semestre, como o que institui o Cadastro Estadual de Municípios com áreas turísticas suscetíveis a ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos; o que estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras enfermidade mentais e o que assegura às vítimas de violência doméstica o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.
