Pai atípico e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) construiu o mandato marcado pela sensibilidade, pelo compromisso público e por ações concretas em defesa da causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quinta-feira (02/04), o deputado-presidente faz um balanço de todas as ações realizadas por ele na defesa da causa TEA.
Ao longo de quase oito anos de mandato, Roberto Cidade transformou a vivência pessoal em uma atuação política permanente, reunindo produção legislativa, articulação institucional e apoio direto a instituições e estruturas de atendimento aos transtornos neurodivergentes.
“Essa não é uma causa que eu abracei apenas como parlamentar. É uma causa que faz parte da minha vida, da minha realidade e do meu coração. Como pai atípico, sei das angústias, que cada mãe e os pacientes atípicos enfrentam, principalmente, da necessidade de termos um olhar mais humano, sensível e comprometido com as famílias e com as pessoas com autismo”, afirma Roberto Cidade.
Maior legado
O principal símbolo dessa atuação é o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, inaugurado em 2 de dezembro de 2025, nas dependências da Assembleia Legislativa. A estrutura é considerada o maior legado de Roberto Cidade à frente do Parlamento amazonense e um dos maiores espaços públicos do Brasil voltados ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos neurodivergentes.
“O Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade é, sem dúvida, a entrega mais especial da minha vida pública até o momento. É um espaço que nasceu da sensibilidade, da escuta e da compreensão de que milhares de famílias precisam de apoio, estrutura e respeito. Esse centro é uma resposta concreta a uma luta que é de muitas mães, muitos pais e muitas crianças do Amazonas. Começamos com atendimentos aos dependentes dos nossos servidores, mas em breve, estenderemos para alguns grupos de mães da nossa sociedade”, destaca o parlamentar.
Leis que ampliam inclusão
A defesa da causa também se materializa na produção legislativa de Roberto Cidade.
Entre as normas de sua autoria estão:
•Lei nº 7.032/2024, que estabelece a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham alunos com TEA matriculados. A medida busca reduzir os impactos causados por estímulos sonoros intensos e tornar o ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor;
•Lei nº 6.259/2023, que determina que estabelecimentos públicos e privados, além de repartições públicas, insiram o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA nas placas de atendimento prioritário e também nas vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs). A legislação contribui para ampliar a visibilidade da pauta e reforçar o reconhecimento dos direitos das pessoas autistas;
•Lei nº 6.001/2022, que obriga laboratórios particulares e conveniados a realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. A medida facilita o acesso de famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento e necessitam de atendimento mais humanizado;
•Lei nº 6.362/2023, que criou o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, incentivando boas práticas de inclusão no ambiente escolar.
O presidente também teve papel fundamental da votação e aprovação da Lei nº 7.794/2025 que, a partir deste ano de 2026, isentou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos de propriedade de pessoas com deficiência (PcDs), incluindo as pessoas com TEA.
Apoio
Além da atuação legislativa, Roberto Cidade também tem fortalecido a rede de atendimento por meio da destinação de emendas parlamentares e do apoio a instituições que desenvolvem trabalho especializado com pessoas autistas.
Em Parintins, sua atuação garantiu R$ 950.802,50 em emendas parlamentares ao Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá (IAPIN), entre os anos de 2021 e 2024.
Os recursos foram aplicados na aquisição de veículo, compra de insumos e brinquedos lúdicos, expansão física com aquisição de terreno e construção de muro, implantação do novo espaço de inclusão Espaço Anjo Azul e instalação de placas de energia solar.
Em Humaitá, o deputado destinou R$ 500 mil para aquisição de insumos e manutenção do Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Já em Nova Olinda do Norte, assegurou R$ 100 mil para equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, que também atende pessoas com TEA entre seu público-alvo.
Articulação institucional
Outra frente importante da atuação do parlamentar foi a articulação junto ao Governo do Estado para ampliar a rede pública de atendimento especializado.
Em fevereiro de 2025, Roberto Cidade intermediou, junto ao governador Wilson Lima, a transformação dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) em espaços exclusivos para pacientes com TEA e demais transtornos.
Como resultado desse diálogo, foram implantados três CAICs TEA em Manaus:
•CAIC TEA José Contente, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste;
•CAIC TEA Gilson Moreira, na comunidade Mundo Novo, zona Norte;
•CAIC TEA Afrânio Soares, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
