Às vésperas das comemorações do 1º de maio, o governo ainda discute internamente a fórmula de indexação do salário mínimo que pode ser anunciada por Lula na próxima segunda-feira. Basicamente, há duas propostas sobre a mesa do presidente. Uma, do Ministério da Fazenda; outra, do Ministério do Trabalho.
A equipe econômica quer adotar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) per capita de dois anos antes mais o Índice de Preços Consumidor (INPC) na nova fórmula. O PIB per capita é soma de todos os bens e serviços produzidos no país em um ano dividido pelo tamanho da população.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com apoio das centrais sindicais, defende a variação integral do PIB, também tendo como referência o número de dois anos atrás.
Caberá ao presidente Lula bater o martelo, e a expectativa é que o anúncio seja feito nas comemorações do 1º de maio.
Segundo estimativas de técnicos envolvidos nas discussões, caso seja adotado o PIB cheio, o salário mínimo, em 2024, subirá para R$ 1.429. O cálculo considera uma estimativa de 5,3% para o INPC e um de PIB de 2,9%, que foi o crescimento do país em 2022 (dois anos antes). Se for escolhido o PIB per capita, o piso passaria a R$ 1.419, considerando o PIB per capita de 2,2%.
Impacto de R$ 300 milhões a cada real reajustado
O assunto salário mínimo foi discutido com Lula na sexta-feira pelos ministros Marinho e Esther Dweck, de Gestão. Segundo interlocutores, Lula prefere a variação integral do PIB, que traria ganhos mais elevados para os trabalhadores.
Já o Ministério da Fazenda argumenta que o PIB per capita seria a melhor alternativa porque é a fórmula que mais se aproxima dos ganhos de produtividade do trabalho. Também é considerada uma fórmula consistente e permanente, considerando o impacto nas contas públicas, disse um técnico do governo, após a realização de várias simulações.
A variação do PIB per capita é menor em relação ao resultado integral do PIB por causa do crescimento da população:
– Se a população não se alterasse, ninguém morresse e nascesse, a variação do PIB per capita seria igual ao PIB cheio – disse Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais.
De acordo com cálculos do governo, cada real de reajuste no salário mínimo impacta as contas públicas em cerca de R$ 300 milhões ao ano, devido ao repasse do aumento para os benefícios da previdência social, do seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda.
O salário mínimo está em R$ 1.302, mas deverá subir para R$ 1.320 a partir de maio. O valor previsto na LDO para 2024 é de R$ 1.389, mas também deverá subir com a nova política de reajuste do salário mínimo.
Caso seja adotado o PIB cheio, o impacto ao ano para o Orçamento poderá chegar a R$ 14 bilhões por ano, segundo estimativas de técnicos do governo. Se for adotado o PIB per capita, o impacto cerca de R$ 10,5 bilhões, ou R$ 3,5 bi menor. Mas tudo dependerá do ritmo de crescimento dos benefícios.
Com informações de: O Globo
