O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou nesta quinta-feira, 30, o coordenador-geral de fiscalização ambiental em Brasília, Renê Luiz de Oliveira, e o coordenador de operação de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss. As exonerações acontecerem após o governo também demitir o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, mas as motivações para as trocas nos cargos foram diferentes. As informações são de Veja.
Para ocupar o cargo de Oliveira, foi nomeado o ex-PM e superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães Júnior, que, em março deste ano, afrouxou a fiscalização para a exportação de madeira nativa. No lugar de Loss, foi indicado o servidor Leslie Tavares, que se envolveu em uma polêmica em 2019. Em julho daquele ano, Tavares, como superintendente interino no Amazonas, foi alvo de uma Ação Civil Pública do MPF em Tabatinga direcionada ao Ibama, pois o órgão liberou dragas apreendidas em garimpos ilegais, depositadas no Exército, aos próprios garimpeiros. O MPF determinou que o órgão autorizasse seus fiscais a destruir as balsas e dragas.
Foram entrevistados seis servidores do Ibama — todos exigiram a condição de anonimato. Em março, o governo publicou uma portaria que impôs restrições ao contato com a imprensa.
Após a veiculação de uma reportagem no Fantástico que mostrou o combate ao garimpo ilegal e à transmissão da Covid-19 em terras indígenas, o ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, foi exonerado. De acordo com fiscais, o motivo não foi somente a operação, que contrariou os desejos do governo federal. Em tese, seu papel no cargo seria o de controlar operações desfavoráveis a uma parte da base do presidente Jair Bolsonaro, como garimpeiros e grileiros. Contudo, ele não sabia qual era a natureza da operação que estava em curso no Pará. “Ele foi exonerado por não ter conhecimento sobre a operação e por não ter interferido antes”, disse uma das fontes. Porém, as motivações dos bastidores não ficam claras para os criminosos na ponta, como madeireiros e garimpeiros. Fiscais relataram ter recebido ameaças após a divulgação da notícia sobre a exoneração do então diretor.
A exibição da reportagem, por si só, não foi o principal motivo para as exonerações. A questão reside no conteúdo: o governo não quer que esse tipo de operação exista. Se o assunto fosse outro, não teria resultado na repercussão interna tão grande. Inclusive, ao perceberem que cedo ou tarde seriam boicotados, a intenção dos servidores foi expor a situação e mostrar os resultados que estavam sendo alcançados.
Com as exonerações, os servidores estão apreensivos pela tônica da nova gestão. Por um lado, há quem acredite que o Fundo Amazônia, a fonte de recursos para boa parte dos gastos do Ibama, como combustível e aluguéis de viaturas e aeronaves, poderá ser uma forma de manter as equipes em campo, pois as operações são planejadas anualmente e a verba precisa ser justificada. Os novos gestores podem mudar a condução, abordagem e aplicação de sanções, como “suavizar” a abordagem ou alterar os alvos de operações. Contudo, uma vez em campo, os servidores têm autonomia para agir. “Os fiscais do Ibama têm um amparo tão sólido, com parecer do MPF e a Justiça, que não dá para segurar um fiscal em campo”, explicou uma fonte. “Os políticos não podem nos demitir. Continuaremos queimando equipamentos e expulsando de terra indígena quando necessário. É nosso dever”, afirmou uma fonte.
Para os servidores, a exoneração é uma retaliação explícita. Em uma carta encaminhada à presidência do órgão, um grupo de 16 fiscais ambientais pediu que o processo de exoneração fosse suspenso, pois ele caracteriza a retaliação e dificulta o andamento de investigações em curso. “A fiscalização foi blindada. Na medida em que a situação ficou naturalmente exposta, porque os fiscais estavam em campo, começaram a surgir os questionamentos sobre o que estava sendo feito e sobre não renovar as equipes em campo”, explicou uma fonte.
Há uma parte da base do governo que é sustentada no garimpo e na invasão de terras públicas, o que se reflete na pressão pela votação da MP 910, batizada de “MP da Grilagem”. A medida permitirá que terras públicas desmatadas até dezembro de 2018 se tornem propriedade dos desmatadores, sob o argumento de que seria uma regularização para agricultores. Segundo os fiscais, essa é a principal causa para as retaliações — o que, obviamente, vai contra os interesses do meio ambiente.
