A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar contra o SBT após o episódio envolvendo suposto maus-tratos a uma rã durante exibição do programa “Domingo Legal”. A emissora, junto ao apresentador Celso Portiolli, é alvo de uma ação civil pública movida por ONGs de proteção animal após expor o anfíbio a uma suposta situação de estresse.
A juíza responsável pelo caso atendeu ao pedido de tutela de urgência feito pelas entidades de proteção animal e decidiu que a emissora deverá, obrigatoriamente, adotar diretrizes mínimas de proteção e bem-estar, estabelecidas e supervisionadas por profissional médico veterinário habilitado, caso utilize animais em quadros de entretenimento.
Em caso de descumprimento, o canal de Silvio Santos poderá pagar multa de R$ 100 mil por animal eventualmente submetido a maus-tratos.
SBT e Celso Portiolli são acusados de maus-tratos a rã
A ação foi movida pelas ONGs Instituto Thaís Viotto e Canto da Terra e pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA). O caso é referente ao programa “Domingo Legal” exibido no dia 22 de março de 2026.
Na ocasião, a cantora Manu Bahtidão e o influenciador Lucas Guimarães deveriam experimentar pratos exóticos ao participarem do quadro “Cardápio Surpresa”. Em determinado momento, a chef responsável pelos pratos tira de um aquário uma rã viva, a coloca sobre a mesa, e o anfíbio começa a saltar pelo estúdio.
“Houve perseguição do animal pelo palco em meio a gritos e risadas da plateia, bem como realizada manipulação direta pelo apresentador, em contexto de humor e exposição midiática. A cena gerou forte repercussão social, com denúncias de maus-tratos e indignação pública, evidenciando o uso do animal SENCIENTE como mero instrumento de entretenimento”, afirmam as entidades.
Outro trecho do processo ainda diz que o animal “foi jogado, apertado e sacudido, submetido a intenso estresse, chegou a ser colocado dentro de um copo e foi manipulado de forma inadequada diante de plateia e iluminação intensa”.
Além do pedido de tutela de urgência, as ONGs pedem que Celso Portiolli e o SBT sejam condenados ao pagamento de danos morais coletivos. Além disso, desejam que o canal faça uma retratação pública, adote políticas de compliance de bem-estar animal e veicule campanhas educativas de conscientização sobre proteção animal em rede nacional.
Até o momento, Portiolli e a emissora ainda não se pronunciaram sobre a ação.
Com informações do Metrópoles.
