O prefeito de Carauari, Airton Siqueira, decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias diante dos impactos provocados pela estiagem, seca e ondas de calor no município. A medida busca garantir resposta rápida principalmente às comunidades rurais e ribeirinhas, onde a redução do nível do Rio Juruá e de seus afluentes vem dificultando o acesso aos serviços de saúde.
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 4.191, e aponta como fator preponderante da emergência os efeitos de desastres e crises climáticas, agravados pelo fenômeno El Niño.
Um dos pontos de maior preocupação apresentados pelo município é a situação das aproximadamente 60 comunidades ribeirinhas espalhadas pelo território do Médio Juruá. Dependendo das condições de navegabilidade, algumas ficam a até três dias de deslocamento da sede de Carauari.
Baixa dos rios ameaça acesso à saúde
Segundo o decreto, as características demográficas, geográficas e hidrográficas de Carauari impõem dificuldades excepcionais à prestação dos serviços públicos, principalmente na área da saúde.
Como o transporte fluvial é um dos principais meios utilizados tanto pelos moradores quanto pelas equipes responsáveis pelos atendimentos, a redução acentuada do nível dos rios pode deixar comunidades ainda mais isoladas.
A situação afeta não apenas o transporte de pacientes e profissionais. A estiagem também dificulta a chegada de medicamentos, vacinas, equipamentos, insumos hospitalares e outros materiais essenciais às localidades mais distantes.
Além de aumentar o tempo de viagem, a baixa das águas eleva os custos das operações necessárias para manter a assistência à população rural e ribeirinha.
Saúde terá autonomia para medidas emergenciais
Outro ponto relevante do decreto é a concessão de poder específico de atuação ao setor de Saúde Pública durante os 180 dias de emergência.
Pelo artigo 2º, conforme as informações encaminhadas, as ações da saúde poderão ocorrer de maneira complementar e integrada às medidas eventualmente adotadas pelas Defesas Civis municipal e estadual. O objetivo é assegurar uma resposta rápida, organizada, epidemiologicamente orientada e humanitária às populações atingidas.
Na prática, a Secretaria Municipal de Saúde poderá adotar medidas emergenciais para impedir a interrupção dos atendimentos, especialmente nas áreas de difícil acesso.
Entre as providências previstas estão compras emergenciais de medicamentos, produtos hospitalares e insumos para purificação de água, além da possibilidade de contratação temporária de profissionais de saúde.
A prefeitura também poderá recorrer à locação de barcos e motores, estrutura considerada fundamental para que equipes, medicamentos e pacientes continuem sendo transportados mesmo diante das restrições impostas pela seca.
Emergência terá duração de seis meses
A situação de emergência terá vigência de 180 dias, período em que a administração municipal poderá intensificar as ações destinadas a reduzir os impactos da crise climática sobre a assistência de saúde.
A preocupação é evitar que o isolamento provocado pela estiagem transforme a dificuldade logística em desassistência para famílias que vivem nas regiões mais afastadas da sede.
Com a medida, a Prefeitura de Carauari pretende dar maior rapidez administrativa às respostas da rede municipal de saúde durante o período crítico dos rios.
Decreto
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