A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou, na quarta-feira (11/02), uma ação de vistoria e atendimento socioeconômico na zona rural de Manacapuru. A titular da Sect, Renata Queiroz esteve na comunidade acompanhada da equipe técnica da pasta para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária na região. A ação ocorreu na Rodovia AM-352, no Ramal Salmo 23, Vicinal 1.
Renata Queiroz ressaltou que a documentação representa mais do que um registro formal da propriedade. “A regularização fundiária é um instrumento de cidadania e desenvolvimento. Com o título definitivo em mãos, o produtor passa a ter segurança jurídica, acesso a políticas públicas e crédito rural, além de mais tranquilidade para investir e produzir”, disse.
O objetivo da viagem é realizar atendimento socioeconômico às famílias, identificação dos imóveis e levantamento topográfico das propriedades rurais, etapas fundamentais para o processo de titularização.
Ao todo, cerca de 40 famílias foram atendidas durante a ação de vistoria. A iniciativa tem como foco a emissão de títulos definitivos de imóveis rurais, garantindo segurança jurídica aos produtores e fortalecendo o desenvolvimento da comunidade.
Os trabalhos na localidade tiveram início ainda no dia 10 de janeiro, após solicitações feitas pelos próprios moradores na sede da secretaria, em Manaus. Desde então, a Sect vem organizando as etapas técnicas necessárias para viabilizar a regularização.
Documentação cada vez mais perto
Morador da comunidade Três Vitórias, o produtor rural Sidney da Silva Custodio destacou a importância da presença da equipe no local. “Os produtores rurais daqui da comunidade estão muito felizes com esse trabalho que tem sido realizado aqui. Estamos ansiosos para receber o título definitivo porque já estamos na espera dessa importante documentação por mais de seis anos”, afirmou.
Como solicitar atendimento
A Sect é responsável pela emissão de títulos definitivos para cidadãos que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, conforme legislação vigente, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, associações e igrejas, seja em áreas urbanas ou rurais.
Para solicitar o documento, os interessados devem realizar agendamento por meio do novo contato (92) 98286-0162 e comparecer na sede da secretaria, na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.
