A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participa do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM), um espaço de articulação e aprendizado, que reúne representantes do poder público e sociedade civil que atuam na proteção de crianças e adolescentes em situação de ameaça. O encontro foi iniciado na terça-feira (09/12) e segue até sexta-feira (12/12), em João Pessoa, na Paraíba.
A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, ressalta que o Amazonas tem atuado para assegurar a proteção de crianças e adolescentes e a participação nesse encontro é importante para fortalecer a rede de proteção.
“Esse encontro é essencial para apresentar os avanços do programa, mas também discutir estratégias de proteção, buscar soluções para enfrentar a letalidade e entender como a guerra entre facções aumenta a vulnerabilidade de crianças, adolescentes e famílias nos territórios afetados”, pontua a secretária.
Ao longo dos quatro dias, os participantes terão a oportunidade de participar de painéis temáticos, oficinas, palestras e debates que discutem desafios atuais, aperfeiçoamento da rede interinstitucional e estratégias para consolidar o Programa em todo o país.
No Amazonas, a Sejusc é responsável pela execução do PPCAAM em parceria com a Organização de Sociedade Civil (OSC) selecionada, assegurando respostas rápidas às demandas que envolvem saúde, educação e assistência social.
Para atuação plena, a Sejusc conta com parceiros como o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude; a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e com os Conselhos Tutelares de Manaus.
PPCAAM
O evento é realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e a Casa Pequeno Davi, instituição que executa o PPCAAM naquele estado.
