A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), está prestando apoio humanitário a um grupo de 80 migrantes haitianos que desembarcaram de forma ilegal em Manaus, no domingo (26/09), em viagem interceptada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A suspeita é que o grupo tenha sido vítima de esquema de tráfico de pessoas.
O voo, da empresa aérea surinamesa Fly All Ways, saiu de Porto Príncipe, capital do Haiti, com destino a Manaus. Ao desembarcarem no aeroporto, as equipes do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal, que atuam 24h no local, constataram a falsificação do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), documento que atesta a identidade de estrangeiros com residência temporária ou permanente no território brasileiro.
Segundo a PF, após constatação da falsificação dos documentos, a entrada dos passageiros foi impedida, e a tripulação proibida de retornar ao Suriname. Na segunda-feira (27/09), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Defensoria Pública da União e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) solicitaram o refúgio dos migrantes.
De acordo com a secretária Mirtes Salles, titular da Sejusc, o Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD) está cuidando do caso, prestando apoio social, alimentação e logística.
“A Sejusc possui uma Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico Humano e Trabalho Escravo (GMIG) que atua nesses casos, no intuito de garantir os Direitos Humanos a migrantes de outros países”, disse a gestora.
Na terça-feira (28/09), a secretária realizou visita técnica em dois possíveis locais para verificar a possibilidade de instalação de abrigo temporário para os migrantes.
Ajuda humanitária – Os passageiros realizaram testes para a Covid-19, entre outras medidas sanitárias necessárias asseguradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus). Um paciente testou positivo para a doença, mas já está isolado e sendo acompanhado pelas autoridades sanitárias.
Segundo a chefe do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos, Gabriella Campezatto, os haitianos foram divididos em grupos e estão hospedados em dois hotéis da capital. A Sejusc atua na logística ao deslocamento dos migrantes e alimentação.
“Estamos acompanhando o caso desde a chegada no aeroporto, para garantir os Direitos Humanos a essas pessoas. Entramos em contato com a FVS para garantir os testes de Covid-19 antes que saíssem de lá. Tivemos a parceria com a Operação Acolhida para levar o jantar deles no aeroporto. A Sejusc vem atuando com a logística para colaborar com a estadia desses haitianos. Estamos distribuindo máscaras, kits de higiene e álcool em gel”, disse.
De acordo com o MPF, duas crianças que não estavam acompanhadas foram encaminhadas para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), da Prefeitura de Manaus.
Ainda de acordo com o órgão, os migrantes cumprirão quarentena obrigatória. Após o período, serão encaminhados ao Posto de Identificação e Triagem, em Manaus, para os procedimentos de regularização migratória e depois poderão seguir viagem normalmente.
