Sem apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta quinta-feira (14/10), que terminará as discussões hoje, mas a votação ocorrerá apenas na próxima terça-feira (19/10).
Tempos antes, o plenário havia rejeitado, por 214 votos a 145, um requerimento de retirada de pauta, o que demonstrava apoio insuficiente para aprovar a proposta. Por se tratar de PEC, são necessários 308 votos dos 513 deputados para aprová-la.
“Esta presidência informa, antes mesmo de votarmos requerimento do Novo, nós hoje terminaríamos a discussão da matéria e marcaríamos a votação para terça-feira. Dia mais adequado, talvez com o plenário completo possa facilitar a discussão e torná-la mais democrática”, anunciou Lira.
Esta não é a primeira vez que a votação desta PEC é adiada na Casa. A proposta seria votada na última quinta-feira (7/10), mas o presidente da Casa em exercício, Marcelo Ramos (PL-AM), decidiu retirar de pauta ao perceber que não teria os 308 votos necessários.
Lira passou parte da quarta-feira (13/10) reunido com líderes partidários e com representantes do Ministério Público buscando acordo para a proposta. A ideia era colocá-la em pauta na própria quarta, mas não conseguiu. A proposta ainda sofre resistência de parlamentares e de membros do MP. (Metrópoles)
