A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) reuniu, nesta segunda-feira (27), agentes comunitários de saúde (ACSs) para esclarecer dúvidas sobre os critérios utilizados no cálculo da Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento (IVPR-ACS), que será paga na folha salarial de abril.
O encontro ocorreu na sede da Semsa, na zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, além de representantes da categoria, técnicos da pasta e vereadores da capital. A principal pauta foi o detalhamento da metodologia usada para definir os valores da premiação criada pela Prefeitura de Manaus para reconhecer o desempenho dos agentes de saúde.
Instituída por meio da Lei nº 3.626/2026, sancionada pelo prefeito Renato Junior, a IVPR contempla atualmente 1.859 servidores da categoria e tem como objetivo incentivar melhores resultados nas ações de prevenção e promoção da saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a reunião, a gestão explicou que os índices utilizados seguem parâmetros semelhantes aos adotados pelo Ministério da Saúde para avaliação das equipes da Estratégia Saúde da Família. Segundo o secretário Nagib Salem, o município também vai analisar casos específicos de profissionais que não foram contemplados integralmente devido a situações como licenças médicas ou atuação em outras funções.
“Nosso objetivo é reconhecer o trabalho dos ACSs e também corrigir possíveis falhas. Se houver inconsistências, vamos analisar individualmente e fazer os ajustes necessários”, afirmou.
A Semsa também anunciou uma nova oficina de capacitação voltada exclusivamente aos ACSs para orientar sobre o preenchimento correto dos dados nos sistemas digitais de saúde, como o e-SUS PEC, ferramenta utilizada para registro da produção diária dos profissionais.
Pelos critérios definidos na legislação, o desempenho individual pode representar até 75% do valor da premiação, enquanto o desempenho coletivo equivale a 25%. A referência de cálculo é baseada na remuneração da categoria, atualmente em R$ 3.242.
De acordo com os dados apresentados pela Semsa, cerca de 70% dos agentes receberão valores entre R$ 2 mil e R$ 3.242. Outros servidores terão pagamentos proporcionais conforme os conceitos alcançados nas avaliações de desempenho.
Ao todo, a Prefeitura de Manaus vai desembolsar R$ 4,1 milhões no pagamento da indenização deste ano.
O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Amazonas (Sincosam), Carlos Alexandre Pereira, avaliou positivamente a reunião e destacou a importância das orientações repassadas pela gestão municipal.
